A Comissão Direitos da Mulher realizou audiência pública para debater o tema ” Assédio Moral e Sexual no Mundo do Trabalho”. A presidente do colegiado, deputada Fabíola Mansur (PSB), afirmou que a audiência foi mais uma ação vitoriosa da Comissão de Mulheres, que busca contribuir não apenas para assegurar um espaço de apoio a essas mulheres que compareceram para denunciar seus agressores, mas para dar visibilidade aos diversos casos de assédio. Segundo ela, o objetivo principal é traçar estratégias e unir esforços para tornar cada mais dignos os ambientes de trabalho.
Fabíola ressaltou que as mulheres são as principais vítimas de assédio no ambiente de trabalho, sendo necessário constituir uma rede de apoio para romper o silêncio e denunciar seus agressores, inclusive com registro formal de ocorrências. “O debate serviu também para que nós, juntas, fizéssemos um manifesto público de repúdio aos casos de assédio sexual e moral ocorrido na Secretaria de Justiça com o antigo gestor, e nossa manifestação pública de apoio às vítimas e de celeridade da tramitação do processo no judiciário, para evitar a impunidade”.
PARTICIPAÇÃO: Representantes de diversas instituições estiveram presentes à audiência, como a secretária estadual de Políticas para Mulheres, Olívia Santana; a promotora e coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem), Márcia Teixeira; a Desembargadora e coordenadora da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Nágila Brito; a representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Eva Rodrigues; a representante da Superintendência de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Anhamona Brito e a Capitã da Polícia Militar e representante do Centro Maria Felipa, Edlania Aguiar, além de vários deputados.
Palestrante da audiência, a promotora Márcia Teixeira fez uma explanação definindo assédio moral e sexual e seus tipos e esclareceu que muitas vezes as vítimas se calam, por medo do desemprego ou pela vergonha. Anhamona Brito, representante da Secretaria de Justiça, defendeu a necessidade de meios mais eficazes de combate ao assédio. “Precisamos banir ou ter ferramentas mais eficazes de controle ao sexismo, ao assédio e ao racismo”. A Capitã da PM e Coordenadora do Centro Maria Felipa, Edlania Aguiar, defendeu a necessidade de criar ações e espaços nos quais a mulher se sinta mais acolhida. “Em muitos casos a pessoa agredida acaba sendo levada a acreditar que é ela quem deve se envergonhar, a vítima se transforma em ré e temos que cuidar para que isso não aconteça”, destacou ela.
Denúncias
Durante a sessão foram várias as denúncias de casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Ganhou destaque a narrativa de uma das vítimas de assédio do promotor de Justiça e ex-secretário da Justiça e Cidadania da Bahia. Ela reclamou da morosidade do processo e pediu apoio da Comissão de Mulheres. Houve também denúncias de usuárias do serviço de saúde mental para casos de abuso sexual nesses estabelecimentos e da exploração sexual de mulheres após a instalação das indústrias calçadistas.
Presidente da Comissão da Direitos da Mulher, a deputada Fabíola Mansur prontamente se colocou à disposição. “Primeiro quero agradecer pela coragem de todas vocês. Muitas mulheres são vítimas desse tipo de violência e se intimidam. E quero também dizer que a comissão está à disposição para auxiliar no que for necessário, respondendo com ações efetivas”, adiantou.
A secretária Olivia Santana se colocou à disposição da comissão e disse que firmará uma importante parceria com Fabíola. “Enquanto tudo acontece, Fabíola e eu vamos confabulando e já nos organizando para dar os próximos passos. O machismo é uma concepção ideológica que está arraigada na nossa sociedade. Temos que buscar punição, mas temos também que nos assenhorar porque essas posturas eram legitimadas pelo Estado. Amanhã mesmo vou sentar com o governador do Estado e o secretário de Segurança Pública, tenho certeza que eles não querem que esse tipo de conduta fique impune”, disse, se referindo ao caso do ex-secretário. “O fato de ser promotor e secretário de Justiça só torna o fato mais grave”, disse ela.
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