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Paulo- Afonso - Bahia - 04/08/2014

MP recomenda o recolhimento de animais na CHESF

Agecom Por; Luiz Brito DRT/DA 3.9133
Divulgação

O Ministério Público em Paulo Afonso, encaminhou ao poder público municipal recomendação pedindo a captura de animais abandonados nas imediações da CHESF e do Ministério Público. A liminar foi concedida pelo juiz  de Direito Titular, Dr. Adriano Vieira de Almeida.

A recomendação foi emitida, após inúmeras denuncias e visa impedir danos à população, como: acidentes automobilísticos com vítimas fatais. A medida é oportuna, porém, poderia ter sido ampliada aos bairros e vias publicas, já que é nessas localidades onde se verifica a maior concentração de animais perambulando.

O MP recomenda que os animais deverão ser recolhidos e levados para abrigo provisório onde possam ser tratados, castrados, alimentados e acompanhados por um profissional devidamente  habilitado, em caráter provisório, ate que sejam adotados no prazo de  05 dias. E mais, a orientação é a de que se abstenha de sacrificar os referidos animais, sem consultar previamente o Centro de Zoonoses, sob pena diária de R$ 1.500,00

Caso o município desatenda a recomendação, qualquer cidadão ou cidadã que se sentir prejudicado (a) poderá denunciar as autoridades competentes.

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