Criado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio das ações do programa Fome Zero, o Bolsa Família é hoje o maior programa de inclusão social praticado no Brasil. Em dez anos, coleciona bons resultados e é exemplo internacional de assistência social e transferência de renda, atendendo 13,8 milhões de famílias.
Diversos estudos já provam que além de aliviar a pobreza, retirando 36 milhões de pessoas da miséria, o Bolsa Família alcançou impactos notáveis na saúde, na educação, na segurança alimentar e nutricional de milhões de brasileiros e brasileiras. Em Paulo Afonso, o programa chega hoje a mais 13.000 famílias
Para ter acesso ao benefício, é necessário que a família esteja em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 70, independentemente da composição familiar. Com renda de R$ 70,01 a R$ 140, a família precisa ter crianças de 0 a 17 anos, ou gestante ou mãe em fase de amamentação, para ser beneficiada. Cada família pode então receber mensalmente de R$ 70 a R$ 306, dependendo das chamadas “variáveis” e a quantidade de pessoas que compõem a família.
Hoje um dos maiores problemas do Bolsa Família é justamente o preconceito contra a pobreza. Muitos dos críticos do programa apontam aquilo que chamam de “efeito-preguiça”, que estimula o aumento do número de filhos e o gasto inadequado do benefício. Ainda assim, o programa completa 10 anos colecionando histórias de superação e sucesso.
“O programa foi criado em caráter emergencial para combater a fome. Mas isso é algo em curto prazo. Além de ajudar, nós temos que ter a ideia de quebrar o círculo da pobreza”, explica Ana Clara Moreira, secretária municipal (SEDES) . E para ajudar nessa missão, o Bolsa Família criou as condicionalidades.
As principais condicionalidades relacionadas ao benefício são saúde e educação. As crianças devem estar vacinadas, as grávidas fazendo pré-natal e os recém-nascidos acompanhados. Todos os jovens devem estar matriculados na escola e apresentar frequência escolar. “Isso tem refletido diretamente nos indicadores”, reforça Ana Clara.
BOLSA Família já retirou 36 milhões de pessoas da miséria. Em Paulo Afonso, mais de 13 mil famílias são atendidas.
Dados mais recentes divulgados pelo governo federal têm confirmado essa tendência. No Norte e Nordeste, por exemplo, o impacto do programa é 31,4% maior que no restante do país. E para aqueles que acham que o Bolsa Família incentiva mulheres a terem mais filhos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou análise feita com base nos censos populacionais de 2000 e 2010 que aponta que o grupo de mulheres mais pobres apresentou recuo de 30% no número médio de filhos, enquanto a média nacional foi de 20,17%.
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