O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta semana o calendário final para as eleições municipais de 2012. O plenário definiu que o primeiro turno será realizado em 7 de outubro, todavia nos municípios onde a disputa chegar ao segundo turno, a nova votação acontecerá no dia 28 do mesmo mês. Os candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Partidos em formação terão que regularizar situação até 7 de outubro de 2011, consoante todos os requisitos necessários expostos pelo TSE. Os requisitos incluem a coleta de 500 mil assinaturas reconhecidas em cartório em pelo menos nove Estados brasileiros, além disso o estatuto da legenda deverá ser publicado no Diário Oficial da União. Veja abaixo os prazos:
07/10/11 - Término para os candidatos regularizarem a filiação partidária e transferência de domicílio;
01/01/12 - Institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar os levantamentos. Órgãos da administração pública ficam proibidos de distribuir bens, valores e benefícios de forma gratuita;
10 à 30/06/12 - Prazo para realização das convenções;
05/07/12 - Registro dos candidatos lançados pela legenda;
18/07/2012 - Prazo para impugnação do registro dos candidatos;
Dia 6 dos meses de agosto, setembro e novembro deverão ser entregues as prestações de contas.
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