Na sessão ordinária desta segunda-feira, 26 de agosto, na Câmara Municipal de Paulo Afonso, o vereador Jean Roubert (PSD), líder da oposição, fez graves acusações contra a administração municipal. Ele apontou supostas irregularidades em um processo de dispensa de licitação no valor de R$ 1,4 milhão referente a ajuda aos agricultores do município prejudicados pelas fortes chuvas que causaram estragos na zona rural do município no inicio do ano.
Além disso, Roubert afirmou que empresários locais o procuraram, alegando que a cúpula da prefeitura estaria exigindo propina para liberar pagamentos de notas fiscais atrasadas. Segundo afirmou, um empresário lhe disse que teria sido pressionado a pagar R$ 200 mil para receber R$ 600 mil da divida que a prefeitura teria com ele. Roubert disse ter provas dessas acusações, mas se recusou a apresentá-las publicamente para proteger o empresário do "chicote".
Roubert ainda mencionou que o Ministério Público transformou a investigação sobre as licitações da Copa Vela em um Inquérito Civil, o que, segundo ele, levou a prefeitura a revogar a licitação por supostas irregularidades. A prefeitura, no entanto, alega que a revogação foi motivada por questões de economia.
O procurador municipal Igor Montalvão repudiou as acusações, classificando-as como calúnias baseadas em um texto anônimo que circula em grupos de WhatsApp. Ele destacou que Roubert poderá enfrentar ações criminais e cíveis pelas declarações, especialmente se não apresentar as provas que alega ter.
O procurador também lembrou que Roubert e sua família já foram alvo de acusações semelhantes no passado, e que deveria ter aprendido com o episódio.
As acusações feitas pelo vereador levantam uma questão importante: se Jean Roubert realmente possui provas de tais crimes, ele tem a obrigação legal de denunciá-los formalmente às autoridades competentes. Caso contrário, ele poderá ser acusado de prevaricação, crime que ocorre quando um funcionário público, conhecendo a existência de um crime, deixa de denunciá-lo ou toma providências inadequadas, protegendo de alguma forma os responsáveis. Se as provas não forem apresentadas, as declarações podem ser vistas como mentiras e calúnias, conforme sugere o procurador municipal Igor Montalvão.
Agora, Jean Roubert precisa decidir se apresenta as provas que diz possuir ou enfrenta as consequências de suas acusações. Ele sabe que essas acusações, tem o poder de causar um estrago enorme a vida e a honra das pessoas, então ou ele apresenta as provas, se as tem, e não prevarica, ou retira as acusações para não ser chamado de mentiroso e sofrer processo judicial por calúnia e difamação.
Enviar para um amigo
Versão para impressão
