A longa espera por uma resposta do INSS aos seus pedidos tem levado cada vez mais segurados a recorrer à Justiça. Em média, o instituto tem demorado seis meses para concluir a análise de um requerimento.
Há trabalhadores que relatam atraso de mais de um ano. No pedido administrativo, quando na verdade o INSS deveria responder em até 45 dias.
Seja para pedir um benefício ou uma revisão, o segurado deve estar munido de toda documentação que comprove o direito ao pedido e se certificar de que cumpre as exigências do INSS.
Contratar um advogado sempre é mas recomendável. O profissional especializado pode evitar que o trabalhador caia em armadilhas e receba um benefício inferior ao que tem direito.
O mais comum é que a ação seja movida no Juizado Federal, que é responsável por analisar aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, além de auxílios-doença não acidentários.
Quando o INSS não cumpre o prazo legal para a concessão do benefício ou a análise de um requerimento, o advogado pode solicitar na Justiça Federal o mandado de segurança.
A ação garante que o pedido do segurado seja analisado embasado só em provas documentais, protegendo um direito evidentemente existente.
Estamos vivendo uma corrida por aposentadorias, tendo em vista a reforma da Previdência, ao passo que o quadro de funcionários do INSS está cada dia mais defasado.
Nesse sentido, muitos mandados de segurança estão sendo impetrados para que os segurados obtenham logo a resposta de seus requerimentos.
Se há divergências entre o INSS e o segurado sobre o direito requerido, será necessário mover uma ação, que leva mais tempo e exige provas e perícias.
*JOSÉ LUIZ NETO.
Luiz Neto Advogados Associados
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