Lideranças indígenas da região que envolve Bahia e Pernambuco ocuparam ontem a sede da FUNAI em Paulo Afonso protestando contra a chegada do novo gestor o ex-vereador Edson Oliveira Maciel (Dinho – PP).
A indicação do nome de Dinho é de autoria do deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP).
Até agosto de 2016, a FUNAI com sede em Paulo Afonso, era gerida por Carlos da Funai, sendo uma indicação do deputado estadual Paulo Rangel.
Segundo Antonio Carlos Zuca por várias vezes ele tentou contato com o novo gestor Edson Oliveira – Dinho, mas não conseguiu localiza-lo.
MANIFESTO
Paulo Afonso/BA, 02 de outubro de 2017.
Ocupação da coordenação do baixo São Francisco.
Manifesto dos povos indígenas dos estados: Bahia e Pernambuco, participantes nas ações que resultou nas paralisações administrativas da coordenação a cima citada.
Cansados de sermos ignorados pelas decisões equivocadas do estado brasileiro, dos partidos políticos que estão a serviços servindo aos anseios dos políticos mal intencionados junto à politicas e órgãos públicos voltados para atender a sociedade nacional, os grupos étnicos e as classes menos abastadas em condições econômicas, nos manifestamos de forma repudiante frente a indicação politica partidária do Partido Progressista de pessoa estranha ao conhecimento do que é e como deve se dar a gestão frente as politicas publicas voltadas para atender os povos indígena da área de abrangência da coordenação acima citada.
Repudiamos ainda, as praticas nocivas deste partido, que em nem um momento nos procurou para exercer o que determina a Constituição Federal 1988, nos Art: 231 e 232, em concordância com a convenção 169 da OIT de 1987, que nos assegura o direito a consulta previa e informa frente a quaisquer decisão que possa nos impactar direto ou indiretamente de forma positiva ou negativa.
Considerando que a consulta é um direito do cidadão, e nós povos indígenas desta jurisdição não abrimos mão deste direito, haja vista, que em datas anteriores já aviamos entrado em acordo com a maioria dos povos indígenas dos dois (02) estados e com a direção central da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Ministério da Justiça/MJ, para que pudéssemos propor a indicação do coordenador da nossa jurisdição.
Como sempre, e em desacordo ao nosso pleito, o governo federal feriu de forma danosa o que é direito constitucional adquirido, frente ao problema posto, nós povos indígenas não retrocedemos e nem abrimos mão dos nossos direitos, portanto, queremos ser atendido de acordo o que entendemos ser mais correto.
Ocupamos a coordenação do baixo São Francisco, como forma de indignação e repudio contra estas manobras nocivas, não temos a intenção de provocar nem um tipo de paralisia administrativa, orçamentaria e financeira frente ao órgão que defendemos a todo custo, o que queremos é sem sombra de duvida, tentarmos junto com o estado moralizar o que de fato defende os nossos direitos.
Portanto, é indispensável dar conhecimento que estes tipos constantes de intervenção politica partidária vem nos provocando grandes e incalculáveis prejuízos, os processos inerentes das regularizações fundiárias, as politicas de assistência, os processos produtivos, as questões judiciais, os processos de seguranças territoriais e as incertezas dos rumos das politicas publicas estruturantes dos nossos territórios.
Por esta razão, julgamos indispensável a presença do Presidente da Fundação Nacional do Índio para juntos darmos os encaminhamentos correto sobre o assunto em questão. Solicitamos ainda, a compreensão e colaboração de políticos comprometidos e bem intencionados que podem se juntarem a nós no intuito de encontrarmos uma saída democrática que atenda e respeite ao que propomos.
Informamos ainda, que em quanto o nosso pleito não for atendido não desculpamos a coordenação acima citada. Certo de podermos contar com a compreensão de todos que possa nos ajudar, adiantamos os nossos votos de estima e confiança.
Atenciosamente:
Povos Indígenas da Bahia: Truká Tupã, Atikum Rodelas, Tuxa das Margens do
Rio São Francisco – Rodelas, Nova Pankararé – Rodelas, Kambiwá Filha –
Rodelas, Pankararé de Gloria, Kantaruré de Gloria e de Pernambuco: Truká de
Cabrobó e Orocó, Atikum Salgueiro e Umã.
Assinatura dos Representantes (Caciques e Pajés).
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