Entre os dias 5 e 6 de Setembro, acontece no Shopping Serrinha, em Serrinha/BA, o Encontro Baiano de Parlamentares Municipalistas promovido pela União dos Vereadores da Bahia – UVB Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM, e conta com o apoio de diversos parceiros.
O objetivo do evento é reunir vereadores de todo o Estado para realizar debates sobre os temas de seus principais interesses. O espaço também estará aberto para estudantes, assessores, advogados, procuradores, representantes do legislativo estadual, entre outros.
As inscrições estão sendo realizadas através do site www.uvbba.com.br e os preços variam de acordo com o tipo de inscrição. Há possibilidade de realizar a inscrição em conjunto com o ‘’Manual de Direito Municipal Brasileiro’’, de autoria do professor Isaac Newton Carneiro, que estará disponível para retirada no evento.
# Confira a programação:
05/09/2017
08:00 – Credenciamento
09:10 – Abertura Oficial – Edylene Ferreira / Presidente da União de Vereadores da Bahia – Autoridades
11:00 – Palestra – O Papel dos Edis na Administração Pública Municipal
Palestrante – Conselheiro José Alfredo Rocha Dias – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
12:00 – Almoço
14:00 – Palestra – Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais Palestrante: Antônio Vasconcelos Dourado – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM/BA, exercendo a função de Diretor Adjunto DAM/TCM/BA.
15:00 – Palestra – Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, forma e operacionalização do Órgão de Controle e a prestação de contas das Câmaras de Vereadores; Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM/BA, exercendo a função de Diretor Adjunto da Escola de Contas TCM/BA
15:45 – Coffee Break
16:00 – Palestra – Estatuto do Vereador. Palestrante: Professor Isaac Newton Carneiro.
16:45 – Mesa Redonda – Dr. Joabs Ribeiro – Tema: Transparência no Julgamento de Contas dos Prefeitos – Cláudio Peixoto – Regimento Interno
17:30 – Encerramento / Programação Cultural
# Dia 06/09/2017
08:00 – UVB Bahia | UVB Brasil | Dep. Ângelo Coronel – Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – Importância do Legislativo Municipal
08:30 – Palestra – Os Vereadores e seu poder/dever de fiscalização e as ferramentas disponibilizadas pelo TCM/BA: SIGA/ANALISADOR, E TCM e SITE do TCM/BA
Palestrante: Francisco de Assis Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM/BA
09:20 – Palestra IMAP-Tecnologia da Informação e sua aplicação na Lei de Acesso à Informação e na Gestão Documental. Palestrantes: Diego Melo e Viviane Estrela
10:00 – Coffee Break 10:30 – Mesa Redonda – Dr. Dorgival Simões Neto – Tema: Reforma Política – Dra. Daniela Gomes – Tema: 13º para Agentes Políticos
12:00 – Almoço
13:00 – Palestra – Os três poderes: Harmonia e Independência”. Palestrante: – Deputado Estadual Luciano Ribeiro.
13:40 – Mesa Redonda – Dr. Bruno Torres – Tema: Repercussão da Decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da Legalidade do 13º Subsídio e Férias aos Vereadores – Dr. Jairo Teixeira – Tema: A nova visão do Direito à luz da insolvência geral da Administração Pública
14:30 – Mesa Redonda – Aloísia Carneiro – Tema: ‘‘Verear: Os desafios desta caminhada’’ – Flávio Eres – Tema: Fortalecendo o mandato através da comunicação
15:10 – Coffee Break
16:00 – Encerramento
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