O Governo do Estado divulgou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (3), o calendário dos pontos facultativos das repartições públicas estaduais, assegurados através do Decreto Nº 17.385 de 02 de fevereiro de 2017. São seis dias com pontos facultativos em datas antes ou depois de feriados nacionais, prolongando os fins de semana para servidores do estado.
Com exceção dos serviços essenciais, cuja prestação de serviço não pode ser interrompido, o expediente das repartições públicas será facultativo nas seguintes datas:
01 de março (quarta-feira de cinzas);
16 e 23 de junho (duas sextas-feiras – por conta das comemorações de Corpus Christi e São João);
08 de setembro (sexta-feira – devido ao feriado de 7 de setembro);
13 de outubro (sexta-feira – devido ao feriado de 12 de outubro);
03 de novembro de 2017 (sexta-feira – por conta do feriado de 2 de novembro).
Segundo o decreto “será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis antes ou após as datas citadas, de acordo com Instrução Normativa a ser expedida pela Secretaria da Administração”.
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