Após uma campanha intensa e aguerrida, que contou com a adesão e o apoio da deputada Fabíola Mansur (PSB), presente à cerimônia, treze novos defensores públicos tomaram posse na tarde desta quinta-feira (11). A cerimônia, por isso mesmo, foi marcada por muita emoção.
“Estou muito feliz por mais essa conquista, pois a Bahia precisa de pessoas que possam garantir a Justiça aos que mais precisam. Como diz o poeta e ex-ministro do Supremo Ayres Britto, defensoria pública é a mais bela razão de viver. Que estes 13 novos defensores possam cumprir a missão e o desafio da grandeza dessa carreira”, comemorou a deputada.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia passa a contar, a partir de agora, com 279 defensores, distribuídos entre capital e interior. Segundo diagnóstico da Associação Nacional dos Defensores Públicos e o IPEA (Mapa da Defensoria Pública), a quantidade de defensores prevista na lei baiana (que sequer foi 50% atingida), já está defasada, pois a Bahia precisaria de 1.239 Defensores para suprir a demanda de sua população carente.
Segundo o Mapa da Violência contra a Mulher, 17 municípios baianos estão entre os 100 com maior índice de feminicídio no Brasil. Entretanto, 16 deles não possuem defensores públicos atuando na defesa da mulher devido ao quadro insuficiente, como apontado no relatório da CPMI de violência contra a mulher. “Esta é uma realidade que precisa ser emergencialmente transformada. Nos empenharemos na Comissão da Mulher na busca de soluções conjuntas para assegurar ao maior número de pessoas acesso à Justiça”.
Por ordem alfabética, os defensores públicos recém-empossados foram: Ana Carolina de Oliveira Viana de Castro, Ananda de Hélia Benevides, Fábio Gonçalves Fonseca, Fábio Martinez Bulhões, Flávia de Menezes Teles, Françoise Frazão Cailleaux, Henrique da Costa Sennem Bandeira, Igor Raphael de Novaes Santos, Luciana Andrade Freire, Luciano Trindade Rocha, Mércia Patrocínio dos Santos, Rodolfo Marques Barbiere e Valéria Teixeira Souza.
HOMENAGEM
Durante a cerimônia, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, foi homenageado pela Defensoria Pública da Bahia com a Medalha de Honra ao Mérito Defensorial pela contribuição honorífica no plano do desempenho social e político e serviços à Defensoria. Em seu discurso, o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, aproveitou para relembrar a contribuição do homenageado no fortalecimento da Defensoria Pública da Bahia, durante gestão como governador da Bahia (2006-2014). Clériston destacou que Jaques Vagner triplicou o orçamento da DPE, criou a Ouvidoria externa sem esperar legislação federal e o fundo de assistência judiciária para capacitação dos defensores públicos.
Enviar para um amigo
Versão para impressão
