A ocupação irregular em calçadas de lojas, bares e restaurantes na Avenida Landulfo Alves, Otaviano Leandro de Moraes e Rua São Francisco vem gerando insatisfação entre transeuntes. E com razão.
Segundo informações repassadas ao site, o espaço nessas ruas é utilizado por ambulantes e também por comerciantes estabelecidos sem qualquer tipo de punição, deixando os pedestres sem ter onde caminhar. A atitude fere o Código de Postura do município, contudo, não vem sendo combatida pela prefeitura. Para o vereador Edson Oliveira Maciel (PP) , é preciso ter lei e regulamentação.
A prefeitura em fevereiro do ano passado, ainda esboçou uma reação com a promessa do lançamento do Projeto "Calçada Livre", mas esbarrou na promessa. Ao ser questionada sobre o assunto, a Prefeitura informou que, se o espaço é público e está sendo ocupado por particular, pode “intervir, notificar e multar o infrator”. O governo municipal explica ainda que “os espaços públicos só podem ser utilizados com autorização da prefeitura e isso requer que o interessado protocole o pedido, que será examinado de acordo com as leis existentes”.
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