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Paulo Afonso<> Bahia - 15/03/2014

Ocupação de calçadas pode dar multa

Divulgação

A ocupação irregular em calçadas de lojas, bares e restaurantes na Avenida Landulfo Alves, Otaviano Leandro de Moraes e Rua São Francisco vem gerando insatisfação entre transeuntes. E com razão.

Segundo informações repassadas ao site, o espaço nessas ruas é utilizado por ambulantes e também por comerciantes estabelecidos sem qualquer tipo de punição, deixando os pedestres sem ter onde caminhar. A atitude fere o Código de Postura do município, contudo, não vem sendo  combatida pela prefeitura. Para o vereador Edson Oliveira Maciel (PP) , é preciso ter lei e regulamentação. 

A prefeitura em fevereiro do ano passado,  ainda esboçou uma reação com a promessa do lançamento do Projeto "Calçada Livre", mas esbarrou na promessa. Ao ser questionada sobre o assunto, a Prefeitura informou que, se o espaço é público e está sendo ocupado por particular, pode “intervir, notificar e multar o infrator”. O governo municipal explica ainda que “os espaços públicos só podem ser utilizados com autorização da prefeitura e isso requer que o interessado protocole o pedido, que será examinado de acordo com as leis existentes”.

as calçadas ficam lotadas de mesas e cadeiras, impossibilitando a passagem dos pedestres. O fato é facilmente registrado à noite, a partir das 18h, quando começa o movimento nos bares da cidade. O site, inclusive, já recebeu recentemente outras denúncias desse tipo. Um verdadeiro desrespeito aos cidadãos, que precisa ser combatido.
Fonte/Autor: Editor Luiz Brito DRT/BA 3.913

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