Política

Paulo Afonso <> Bahia - 08/01/2014

"Calçada Livre", criada há 01 ano, não saiu do papel

Luiz Brito DRT/BA 3.913 com Morena Produções
Divulgação

Há um ano, a Prefeitura de Paulo Afonso, através da Secretaria de Serviços Publicos, criou o "Calçada Livre", com o objetivo tirar de cena mesas e cadeiras e o comércio de vendedores ambulantes que ocupam irregularmente espaços públicos,com base no Código de Postura do Município. A proposta de padronizar os pisos das calçadas, melhorar a drenagem, e assegurar a acessibilidadeteve curta duração, ou quase nenhuma, onze meses depois o cenário é o mesmo. Agora ha pouco na época das festas de final de ano “O que eles fizeram foi uma invasão nas calçadas daqui do Centro da cidade. Além de não ter espaço para ninguém passar nas calçadas, atrapalhou o comércio de quem está autorizado a vender ”, disse uma  comerciante.

São milhares de pessoas expostas aos riscos de acidentes provocados pelo estado lastimável dos passeios. Em janeiro de 2013, uma iniciativa do então secretário de Serviços Públicos Zorobabel Paiva,  estabelecia a criação do Calçada Livre", mas não saiu do papel e tornou-se letra morta.  

Pelas normas municipais e de segurança, as calçadas devem ter mais de dois metros de largura, divididos em três faixas. A mais próxima da rua é destinada à arborização e instalação de postes e rampas. Na faixa central, nenhum bloqueio pode ser instalado, destinando-se à livre circulação dos pedestres. A faixa de acesso aos imóveis, por sua vez, pode conter vegetação, mesas e cadeiras de bar e toldos.

Na maior parte das calçadas, porém, essas regras não têm sido observadas. Bancas de jornal, telefones públicos, floreiras e outros obstáculos, sem falar nos numero de camelôs cada vez maior- , impedem o uso dos passeios, mesmo diante de muitos imóveis públicos. Os pedestres se veem obrigados a transitar entre os automóveis, pelas ruas, correndo sérios riscos em muitos corredores. 

Por falta de fiscalização, as calçadas são usadas como área de estacionamento de motos e depósito de entulho, até mesmo por alguns sofisticados empreendimentos imobiliários em bairros nobres.

Em janeiro de 2013, o então secretário Zorobabel Paiva chegou a anunciar um novo modelo de fiscalização específico para os passeios públicos. Infelizmente, esta foi mais uma boa medida que ficou só na intenção.


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