Economia

Paulo Afonso - Bahia - - 28/11/2012

Ex-procurador quer mobilizar Paulo Afonso contra divisão de royalties

Imagem Notícias Por Luiz Brito
Foto reprodução Panotícias

Uma grande manifestação contra a partilha dos royalties da energia elétrica. Foi nesse tom que o ex-procurador Geral do Município, Flávio Henrique Magalhães Lima, soltou a voz nesta quarta-feira (28), durante entrevista concedida ao programa Diário da Manhã da Rádio Betel FM 104,9, ancorado pelo radialista Bob Charles. Para o advogado Flávio Lima há controvérsia quanto ao entendimento da Aneel de que o  Lago da PA IV é parte integrante das cidades de Glória (BA) e Jatobá em Pernambuco. De acordo com Lima, o lago é originalmente pauloafonsino e não faz sentido esse rateio, essa divisão mal discutida. 'Se esse equivoco for mantido pela Aneel, não nos resta outra alternativa senão usar os mesmos artifícios, exigindo a  parte que toca a Paulo Afonso, já que a água que chega às turbinas da Hidroelétrica de Xingó, em Canindé de São  Francisco,  corre necessariamente pelo canal da PA IV', disse o advogado.

Temendo a luz vermelha que se acendeu no Município, Flávio Henrique não poupou esforços em conclamar representantes da sociedade civil e políticos da região para uma grande manifestação em defesa dos direitos de Paulo Afonso na questão dos royalties.

'achamos que isso é uma violação do direito já consagrado. Nós não podemos perder receita. Isso é um abalo não só para o município, mas também para o governo estadual.  Flávio Henrique, reafirmou que o município não pode abrir mão das receitas referentes aos royalties. Segundo ele, os recursos são imprescindíveis para manter o equilíbrio das finanças e garantir investimentos em infraestrutura, segurança, educação e outros, além do pagamento do funcionalismo público.

De acordo com os cálculos feitos pela Secretaria de Administração e Finanças, com a queda da receita oriunda apenas dos royalties, o município já acumula um prejuízo estimado em cerca de R$ 8 milhões em menos de 10 meses.  

 


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