O advogado radicado em Paulo Afonso Fernando Montalvão recebeu do Ministério dos Direitos Humanos, Justiça e Cidadania o reconhecimento de perseguido político durante o período da ditadura militar o que lhe rendeu um pedido de desculpas formal do Governo Brasileiro por essa condição, além de uma indenização pelos fatos da época.
Montalvão chegou a ser preso em Salvador apenas por sua posição política na década de 70, quando foi ativo militante contra os abusos do regime militar implantado no país.
A Portaria n. 7/2025 do Ministério declarou que Montalvão sofreu perseguição do regime ditatorial e por isso reconheceu a necessidade da anistia, das desculpas e da indenização. O site parabeniza o nobre advogado por essa reparação histórica, e reconhece Montalvão como um importante ativista político sempre ao lado das pautas humanitárias e de busca e defesa das liberdades e do equilíbrio social.