A Prefeitura Municipal de Glória Bahia, através da Secretaria Municipal de Governo e a Coordenação Municipal de Cultura, convoca todos os contemplados para assinatura dos contratos da Lei Paulo Gustavo.
O ato de assinatura dos contratos da Lei Paulo Gustavo, acontecerá no dia 05 de fevereiro de 2024, a partir das 11h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, na Sede do município.
O valor total disponibilizado para este Edital, é de 160.850,26 (cento e sessenta mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte seis centavos), dividido entre as
categorias artísticas.
A Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia da covid-19. O objetivo foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural.
Os recursos financeiros são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
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