Está prevista para a próxima quarta-feira (30) uma manifestação que ameaça parar as atividades das prefeituras de diversas cidades do país. O movimento visa chamar a atenção para a situação financeira dos municípios. Uma das principais queixas dos gestores municipais é a redução do valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.
Com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos municípios com oscilação no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, as Prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros 05 (cinco) estados do Nordeste para promover uma grande paralisação no próximo dia 30 de agosto.
Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos os serviços essenciais. A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, o Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo da Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.
Segundo o prefeito de Glória David Cavalcanti (PP), o momento é crítico, e que “os municípios têm sido prejudicados pela redução dos repasses do FPM”. Um levantamento da CNM mostra que 51% dos municípios do Brasil estão no vermelho. Além da queda do FPM, também são apontados como motivos do endividamento das cidades o represamento de emendas parlamentares e o atraso no repasse dos royalties de minérios e petróleo.
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