Política

Paulo Afonso - Bahia - 20/04/2023

CMDCA publica edital para processo de escolha dos conselheiros tutelares 2023

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Paulo Afonso – ASCOM/PMPA
Divulgação

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Paulo Afonso (CMDCA) publicou o edital para o processo de escolha dos conselheiros tutelares de 2023. As inscrições acontecem de 20 de abril a 22 de maio, das 7h30 às 13h, presencialmente, na Casa dos Conselhos, Sala do CMDCA, situada à Rua Marechal Rondon, 589, Bairro Centro, Paulo Afonso/BA. 

O processo é voltado para pessoas com mais de 21 anos, concluintes do  ensino médio, pode concorrer e contribuir com a proteção de nossas crianças e adolescentes. Serão eleitos pela sociedade dez conselheiros tutelares titulares e até 40 conselheiros tutelares suplentes. 

O edital pode ser acessado no Diário Oficial do Município, pelo site da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso ou pelo link na bio do CMDCA (@cmdcapauloafonso).

O Conselho Tutelar é um órgão encarregado de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes quando ameaçados ou violados, de acordo com o que determina o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).  

Edital do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de 2023

Inscrições de 20 de abril a 22 de maio

7h30 às 13h. Casa dos Conselhos, Sala do CMDCA, situada à Rua Marechal Rondon, 589, Bairro Centro, Paulo Afonso/BA. 

 


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