O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Paulo Afonso (CMDCA) publicou o edital para o processo de escolha dos conselheiros tutelares de 2023. As inscrições acontecem de 20 de abril a 22 de maio, das 7h30 às 13h, presencialmente, na Casa dos Conselhos, Sala do CMDCA, situada à Rua Marechal Rondon, 589, Bairro Centro, Paulo Afonso/BA.
O processo é voltado para pessoas com mais de 21 anos, concluintes do ensino médio, pode concorrer e contribuir com a proteção de nossas crianças e adolescentes. Serão eleitos pela sociedade dez conselheiros tutelares titulares e até 40 conselheiros tutelares suplentes.
O edital pode ser acessado no Diário Oficial do Município, pelo site da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso ou pelo link na bio do CMDCA (@cmdcapauloafonso).
O Conselho Tutelar é um órgão encarregado de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes quando ameaçados ou violados, de acordo com o que determina o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Edital do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de 2023
Inscrições de 20 de abril a 22 de maio
7h30 às 13h. Casa dos Conselhos, Sala do CMDCA, situada à Rua Marechal Rondon, 589, Bairro Centro, Paulo Afonso/BA.
Fonte/Autor: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Paulo Afonso – ASCOM/PMPA