Política

Paulo Afonso - Bahia - 01/02/2023

Integrantes da 20ª Legislatura tomam posse na Assembleia nesta quarta-feira

Política Livre (BA)
Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia
Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia

Os 63 deputados estaduais eleitos em outubro passado serão empossados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, às 14h30, para a 20ª Legislatura. Conforme prevê seu Regimento Interno, o Parlamento baiano se reúne, em sessões preparatórias neste dia, para dar posse a seus membros e eleger sua Mesa Diretora para o próximo biênio. A cerimônia de posse acontece no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, sede do Legislativo, e será conduzida pelo seu presidente, deputado Adolfo Menezes.

Por ordem alfabética, cada parlamentar é chamado pelo secretário da sessão para ratificar com a expressão “assim o prometo” o juramento preconizado pela Constituição Estadual, proferido pelo presidente dos trabalhos: “Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição Estadual, promover o bem-estar geral do Estado e observar suas leis”. Caso seja necessário, é feita uma chamada dos ausentes para declará-los também empossados. Nas sessões preparatórias, não é permitido o uso da palavra para assuntos estranhos às suas finalidades.

Após a posse dos deputados, é convocada imediatamente outra sessão para eleger a Mesa Diretora. Candidato à reeleição, o presidente Adolfo Menezes não poderá dirigir o trabalho, que será comandado pelo deputado Nelson Leal (PP), que é o parlamentar reeleito que mais tempo ocupou o cargo de presidente. Fruto de acordo entre as lideranças partidárias, uma chapa deve ser protocolada, o que reduz o tempo da votação com a dispensa de chamada alfabética para cada um dos cargos em disputa. Porém, qualquer parlamentar poderá concorrer a qualquer um dos nove cargos da Mesa até o início do processo de votação.

Definidos os concorrentes, a sessão é suspensa para a confecção das cédulas. Ao retomar, inicia-se a votação secreta com a chamada nominal de cada deputado, que encontrará, na cabine, cédulas rubricadas pelos integrantes da mesa dos trabalhos com os nomes dos candidatos, sendo as preferências assinaladas pelos votantes. Encerrado o processo, uma comissão suprapartidária fará a contagem dos votos e o resultado será proclamado pelo presidente dos trabalhos, que cede o lugar na mesa para o presidente eleito. O chefe do Legislativo eleito então fará seu discurso de posse, bem como a convocação da sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos, que acontecerá nesta sexta-feira, dia 3 de fevereiro, às 9h, quando o governador Jerônimo Rodrigues lerá a sua primeira mensagem anual ao Parlamento.


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