O Ministério Público do Estado devia colocar em estado de alerta todos os Promotores de Justiça que atuam no interior da Bahia para verificar os gastos dos recursos com a merenda escolar no ano passado. Apesar das aulas suspensas por causa da pandemia, o Ministério da Educação não deixou de enviar os recursos da merenda escolar.
Algumas prefeituras, como a de Paulo Afonso, e até Jeremoabo, compraram cestas básicas para distribuir aos alunos mais carentes. Outros gestores não compraram nada e o dinheiro, ou parte dele, desapareceu.
O Ministério Público quer saber se os sacolões batem com o valor repassado pelo governo federal e se houve alguma sobra, e onde esse dinheiro foi parar.
Além do Ministério público, os tribunais de contas e a controladoria geral da união devem fiscalizar esse recurso. “Tem outro fiscal que seria importante porque atua diretamente no município: são os conselhos de alimentação escolar”. O Ministério público já verificou que muitos deles não estão atuando, outros os membros têm ligação com o prefeito, por isso não fiscalizam nem denunciam. “Só que esses conselheiros também podem ser responsabilizados assim como os prefeitos podem sofrer sanções”.
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