Desde ontem (1) começaram a valer as novas condições de operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco, que é formado pelos reservatórios de Três Marias (MG), Sobradinho (BA), Itaparica (BA/PE) – também conhecida como Luiz Gonzaga -, Moxotó (AL), Paulo Afonso I, II, III e IV (BA), e Xingó (AL/SE). As novas condições de operação, definidas por meio da Resolução ANA nº 2.081/2017, entrarão em vigor com a publicação de um comunicado da Agência Nacional de Águas (ANA) ontem (30/04), em seu site, conforme previsto na própria Resolução.
A Resolução Nº 2.081/2017 estabelece faixas de operação que definem as defluências a serem praticadas nos reservatórios de Três Marias, Sobradinho e Xingó. A nova forma de operação dos principais reservatórios do Velho Chico tem o objetivo de adaptar o Sistema Hídrico do Rio São Francisco a um novo contexto hidrometeorológico, incluindo a maior seca já registrada pela qual a bacia hidrográfica passou, observada desde 2012. Outro objetivo é promover a segurança hídrica da região tanto em situações de normalidade quanto em períodos de escassez hídrica. A garantia dos usos múltiplos e a minimização de perdas de água por evaporação nos reservatórios também foram consideradas na formulação das novas condições de operação.
O comunicado foi assinado ontem (30/04) pela diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, durante reunião da Sala de Crise do Rio São Francisco, que também contou com a participação do diretor Ney Maranhão, além de representantes de instituições públicas e privadas como o Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Projeto Jaíba, entre outras.
No caso de Sobradinho, são estabelecidas três faixas de operação: Normal, quando o volume útil estiver acima de 60% até 100%; Atenção, acima de 20% até 60%; e Restrição, até 20%. Na faixa de operação Normal, a defluência mínima média diária será de 1.100metros cúbicos por segundo (m³/s) em Xingó e 800m³/s em Sobradinho. Na faixa de Atenção, Sobradinho e Xingó terão uma liberação mínima média por dia de 800m³/s.
Teto
O teto de defluência ficará limitado à curva de segurança de Sobradinho para ambos os reservatórios no período chuvoso, de dezembro a abril, e à curva de segurança limitada a 1.000m³/s no período seco, de maio a novembro – como Sobradinho está com cerca de 50% de seu volume útil, o reservatório começará o período seco, em 1º de maio, com esta condição de operação. Na faixa de Restrição, a defluência mínima média de Xingó e Sobradinho será de 700m³/s por dia. Nesta situação, a defluência média mensal será estabelecida pelo ONS a partir de recomendação da ANA e será limitada a 900m³/s.
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