É comum as famílias terem problemas com o recebimento e elas pode ter o benefício do Bolsa Família Bloqueado, Suspenso ou Cancelado no sistema. Esse é um benefício dedicado às famílias que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. Somente famílias nessa situação podem receber o benefício.
Existem, vários motivos possíveis para a ocorrência de problemas no recebimento do Bolsa Família:
CADASTRO DESATUALIZADO. É preciso fazer alterações no cadastro do Bolsa Família sempre que acontecerem mudanças na residência. Essas mudanças podem ser: Mudanças de endereço; Mudanças com relação à escolaridade dos integrantes familiares; Mudanças nas condições financeiras da família; Mudanças na composição familiar;
Sempre que mudar algo deverá procurar o Gestor Municipal do Cadastro Único para modificar essas informações e passar a situação atual real da família. Caso não aconteçam mudanças, é necessário atualizar as informações contidas no Cadastro Único, no máximo, de dois em dois anos.
ESTAR FORA DOS CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO. Se já recebe o Bolsa Família é bom saber que o benefício não é eterno. Se melhorar as condições de vida, a ponto de sair de dentro dos critérios, irá perder o benefício.
E essa é a intenção, criar condições para que as famílias consigam viver dignamente e sem a ajuda dada pelo governo.
E O QUE FAZER SE TIVER PROBLEMAS NO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO?
Caso tenha alguma alteração no pagamento do seu benefício deve-se procurar o Gestor Municipal do Cadastro Único / Bolsa Família e informar a referida situação.
Essas alterações podem ser: Bloqueio; Cancelamento; Suspensão; ou Alteração no valor do Bolsa Família. Em todos esses casos o atendente é apto a atender o beneficiário. Além disso, o mesmo pode dar a devida explicação do que pode ter ocorrido no caso específico.
Caso não possa ir até a Gestão Municipal nesse momento poderá ligar para o setor responsável para esclarecer suas dúvidas. Existe, também, o 0800 do Bolsa Família, que são números que o Governo Federal disponibiliza à população para tirar dúvidas sobre os benefícios.
*JOSÉ LUIZ NETO. É advogado Do Escritório Luiz Neto Advogados Associados
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