A renovação para os estudantes da rede estadual poderá ser feita presencialmente nas escolas ou online, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
A renovação da matrícula do estudante atual acontece até 17 de dezembro. Para renovar a matrícula, a escola entregará uma carta de renovação, que deve ser devolvida à Secretaria Escolar mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga.
Quando a escola em que o aluno está matriculado não oferecer a série subsequente para 2019, o estudante receberá uma carta com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro. Esta data é reservada só para estes casos.
Educação Inclusiva
A portaria também estabelece que a pré-matrícula do estudante com necessidade especial, ou seja, deficiência, transtorno do desenvolvimento ou superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado, será realizada apenas via internet, nos dias 29 e 30 de novembro.
Para a inscrição na pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos. O estudante inscrito na pré-matrícula terá sua matrícula efetivada somente após a entrega da documentação na escola, no dia 31 de janeiro.
O calendário de matrícula geral para o ano letivo 2019 será de 22 a 29 de janeiro. Uma novidade é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos será obrigatória na matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que aconteça.
O ano letivo de 2019 começa no dia 11 de fevereiro e termina em 16 de dezembro
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