A determinação da Anatel está valendo desde o dia 1 de outubro. A Oi não poderá cobrar as ligações locais nem de longa distância nacional (DDD) para telefones fixos feitas a partir de seus orelhões em 15 estados, incluindo a Bahia.
A medida é uma punição porque a operadora não atingiu o número mínimo de orelhões em funcionamento em Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
“A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões”, explica a Anatel. Essa não é a primeira vez em que a Oi recebe esta punição. É a sexta.
Mudança na lista
Pelo jeito a Oi acha mais barato dar as ligações do que atender às exigências da Anatel. O controle foi feito em 30 de agosto deste ano, e a próxima checagem está programada para o final de fevereiro de 2018. A gratuidade, por sua vez, se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição
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