O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, participou - juntamente com o vice-governador João Leão - da cerimônia de abertura do Projeto Expedição da Cidadania, que aconteceu nesta segunda-feira (16) no município de Paulo Afonso.
O evento contou com a presença do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antonio César Bochenek, do juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, coordenador desta edição do projeto, da desembargadora Federal, Gilda Maria Carneiro, do prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos, do vice prefeito Jugurta Nepomuceno Agra, do presidente da Poder Legislativo Municipal, Petrônio Nogueira, advogados, e outras autoridades do município e da região.
A Expedição da Cidadania – que acontece no período de 16 a 27 de novembro - é um projeto social da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que visa levar direitos e serviços essenciais às populações em situação de isolamento e pobreza.
A iniciativa vai realizar Juizados Itinerantes em regiões de populações tradicionais do interior do Brasil, além de um conjunto de atividades destinadas a garantir às pessoas desses municípios o direito à cidadania efetiva.
A iniciativa da associação dos juízes federais conta com o apoio do Governo da Bahia e da Prefeitura de Paulo Afonso, oferecendo gratuitamente serviços como a emissão de certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, orientações previdenciárias, entre outros itens.
Além disso, serão oferecidos serviços básicos e preventivos na área de saúde, com a presença de médicos e dentistas. No desenvolver dos trabalhos, essas pessoas também terão acesso a palestras sobre cidadania, educação previdenciária e fiscal, saúde e qualidade de vida, educação ambiental e higiene bucal.
Ele conta com o apoio institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério das Comunicações do Governo Federal, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Governo da Bahia, e da Prefeitura de Paulo Afonso.
“Esse importante projeto de inclusão social beneficiará centenas de moradores de Paulo Afonso e de diversas localidades do entorno do município. É mais uma ação que garantirá o acesso da população mais carente aos seus direitos como cidadãos”, argumenta o secretário Josias Gomes.
"A gente abraçou essa causa que vai fazer tanto pela população ribeirinha, e a Prefeitura colaborou, disponibilizando todos os seus serviços", destacou Anilton Bastos, prefeito de Paulo Afonso, durante a cerimônia.
O presidente da Ajufe, Antonio César Bochenek, ressaltou a importância da parceria. “A participação da Prefeitura é fundamental porque vai levar serviços fundamentais à população", afirmou.
Caravana em Serrote - Em Paulo Afonso, o povoado Serrote receberá a caravana nesta quarta-feira (18) das 8h às 12h, quando serão feitos pré-atendimentos para identificar as necessidades dos cidadãos, com a respectiva expedição dos documentos, atendimentos médicos e odontológicos e elaboração dos requerimentos administrativos de benefícios previdenciários. Os locais de atendimento serão na Unidade Básica de Saúde (UBS) e na Escola Municipal.
O juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, coordenador desta edição do projeto avalia a iniciativa. "Acredito que será um sucesso e que vamos conseguir atingir o objetivo de levar dignidade e cidadania para a população ribeirinha desprovida de serviços sociais básicos".
Segunda etapa - Na segunda etapa do projeto, prevista para ocorrer no período de 7 a 18 de março de 2016, o grupo retornará à região para entregar a documentação solicitada pela comunidade local, bem como para dar continuidade ao atendimento das ações judiciais e de outros serviços ligados à saúde e ao bem-estar.
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