Antonio César Bochenek , presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), falou a nossa reportagem a respeito da importância do projeto “Expedição da Cidadania”, que teve sua IVª edição lançada na manhã do dia 16/11, em Paulo Afonso.
O juiz federal, que chamou a atenção por sua pouca idade, apenas 43 anos, explicou a idéia da Expedição “nasceu da necessidade da justiça federal estar mais presente, e mais próximo daquelas pessoas e das populações tradicionais que mais isoladas da prestação dos serviços públicos essenciais”, por esse motivo, o projeto segue o curso de bacias hidrográficas importantes como a dos rios Paraná, e Paraguai.
“Estamos contentes por realizar esta que é a 4ª edição do projeto. Nós já passamos pelos estados de Mato Grosso do Sul, na 1ª edição, Paraná, e na mesma edição os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e agora em os estados da Bahia e Pernambuco, a partir de Paulo Afonso”, por aqui, a expedição segue até o dia 27 de novembro.
Na parte jurídica, o projeto oferecerá um serviço sem igual, “conseguimos reunir juizados especiais federais itinerantes, que tratam daquelas causas relacionadas a previdência e assistência social”, explica o presidente da Ajufe, que conseguiu trazer dois médicos peritos do INSS.
Antonio César ressalta ainda a importância do acesso ao direito previdenciário. “Quando esses direitos são sonegados isso não é prejuízo para a pessoa, mas para toda a comunidade”, explicou sobre o peso dos benefícios para muitas famílias e economias locais.
Serão mais de 14 localidades visitadas na Bahia e Pernambuco. A iniciativa também conta com a parceria de grandes entidades como o exército, a marinha, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério das Comunicações do Governo Federal, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Governo da Bahia, e da Prefeitura de Paulo Afonso.
Assim, os ribeirinhos receberão serviços médicos e odontológicos. Além de poder, gratuitamente, ter acesso à serviços como a emissão de certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, orientações previdenciárias, entre outros itens.
No desenvolver dos trabalhos, essas pessoas também terão acesso a palestras sobre cidadania, educação previdenciária e fiscal, saúde e qualidade de vida, educação ambiental e higiene bucal.
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