Política

Paulo Afonso - Bahia - 10/08/2015

Paulo Afonso vai sediar encontro regional de orientação aos gestores

Wilde Barreto – Jornalista SRTE/BA 3997 Coordenação de Comunicação União dos Municípios da B
Reprodução

A UPB, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), realiza nesta quinta e sexta-feira (13 e 14/8) em Paulo Afonso o Encontro Regional de Orientação de Gestores, que será realizado no Memorial Chesf, na Rua Carlos Berenhauser em Alves de Souza. O encontro faz parte do projeto Capacita Municípios que já orientou mais de 8 mil servidores municipais nos últimos dois anos. A inscrição é gratuita e pode ser feita no site da UPB (www.upb.org.br).

No evento, gestores dos territórios Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru e Itaparica serão orientados sobre assuntos como contabilização e prestação de cotas dos entes consorciados, apuração das despesas de pessoal com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), licitações e contratos, Sistema de Controle Interno e atualidades do sistema Siga.

Além de apresentar os métodos, resultados e forma de atuação dos órgãos de controle, o Encontro Regional promoverá o fomento à criação de cooperativas e contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública, gerando alternativas de renda e estimulando a economia nos municípios. Desse modo, no segundo dia de evento, os temas analisados envolvem a aplicação da Lei Geral de Micro e Pequenas empresas nas licitações de prefeituras, formas de geração de trabalho, emprego e renda, além de aspectos normativos da transparência municipal, através da “Rede de Controle” na Bahia.

Logo depois de cada apresentação, será aberto espaço para debates com os gestores municipais tirando dúvidas junto aos técnicos do TCM, Setre, Sebrae, TCU e CGU. O público alvo do encontro são prefeitos, vereadores, secretários, controladores, técnicos das secretarias da Fazendo, Administração, Agricultura e Assistência Social. A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, participa da mesa de encerramento do encontro com demais prefeitos e presidentes de consórcios municipais da região.

 

PROGRAMAÇÃO

DIA 13 DE AGOSTO

 

08h – CREDENCIAMENTO COM WELCOME COFFEE

08h30 – APRESENTAÇÃO SOBRE A ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA – TCM/BA

Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA

09h – CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ENTES CONSORCIADOS

Palestrante: Ronaldo Nascimento Sant’Ana – Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal                  de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA

09h40min – DEBATE

10h – ASPECTOS RELEVANTES NA APURAÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL COM BASE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF

Palestrante: Antônio Vasconcelos Dourado – Auditor Estadual de Controle Externo

10h40min – DEBATE

11h – LICITAÇÕES E CONTRATOS, PRINCIPAIS IRREGULARIDADES DA REGIÃO

Palestrante: Hélio Bittencourt Chaves – Auditor Estadual de Controle externo

11h40min – DEBATE

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h – SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA

15h – DEBATE

15h20min– PROJETO DO PROCESSO ELETRÔNICO DO TCM E ATUALIDADES DO SISTEMA SIGA

Palestrante: Francisco de Assis Nunes de Oliveira - Auditor Estadual de Controle  Externo – SIGA – TCM/BA

16h – DEBATE

17h – CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

DIA 14 DE AGOSTO

08h30min – PAINEL I – LEI GERAL E A APLICAÇÃO DA LICITAÇÃO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM/BA

Painelistas: Maria Thereza Andrade - Gerente da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE /BA;

Carlos Rafael Cointeiros – Gerente da Unidade Regional do SEBRAE em Juazeiro;

Isabela Dultra - Coordenadora Técnica de Licitação da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB;

Mediação: Carlos Clériston Santana Gomes – Prefeito de Santa Brígida, Presidente da APSB, integrante do Conselho Consultivo da UPB.

09h30min – DEBATE       

10h – PAINEL II – FORMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA                                                        NOS MUNICÍPIOS BAIANOS

Painelistas: Milton Barbosa – Superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo da Secretaria de Trabalho, Emprego, Rende e Esporte do Estado da Bahia – SETRE;

Carlos Rafael Cointeiros – Gerente da Unidade Regional do SEBRAE em Juazeiro;

Ricardo Caribé – Assessor do Sindicato e Organização das Cooperativas do  Estado da Bahia – OCEB;

Mediação: Anilton Bastos – Prefeito de Paulo Afonso.

11h20min – DEBATE               

11h30min – PAINEL III – REDE DE CONTROLE NA BAHIA E ASPECTOS NORMATIVOS DA        TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

Painelistas: Controladoria Geral da União CGU

Mediador: Tribunal de Contas da União – TCU.

13h – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO

  1. Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria Mendes;
  2. Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA, Conselheiro Francisco Netto;
  3. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, Álvaro Gomes;
  4. Presidente da APSB;
  5. Presidente do Consórcio Sertão Baiano;
  6. Presidente do CONSTESF;
  7. Presidente do CDS Senhor do Bonfim;
  8. Superintendente do SEBRAE/BA, Adhvan Furtado.

 



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