A UPB, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), realiza nesta quinta e sexta-feira (13 e 14/8) em Paulo Afonso o Encontro Regional de Orientação de Gestores, que será realizado no Memorial Chesf, na Rua Carlos Berenhauser em Alves de Souza. O encontro faz parte do projeto Capacita Municípios que já orientou mais de 8 mil servidores municipais nos últimos dois anos. A inscrição é gratuita e pode ser feita no site da UPB (www.upb.org.br).
No evento, gestores dos territórios Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru e Itaparica serão orientados sobre assuntos como contabilização e prestação de cotas dos entes consorciados, apuração das despesas de pessoal com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), licitações e contratos, Sistema de Controle Interno e atualidades do sistema Siga.
Além de apresentar os métodos, resultados e forma de atuação dos órgãos de controle, o Encontro Regional promoverá o fomento à criação de cooperativas e contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública, gerando alternativas de renda e estimulando a economia nos municípios. Desse modo, no segundo dia de evento, os temas analisados envolvem a aplicação da Lei Geral de Micro e Pequenas empresas nas licitações de prefeituras, formas de geração de trabalho, emprego e renda, além de aspectos normativos da transparência municipal, através da “Rede de Controle” na Bahia.
Logo depois de cada apresentação, será aberto espaço para debates com os gestores municipais tirando dúvidas junto aos técnicos do TCM, Setre, Sebrae, TCU e CGU. O público alvo do encontro são prefeitos, vereadores, secretários, controladores, técnicos das secretarias da Fazendo, Administração, Agricultura e Assistência Social. A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, participa da mesa de encerramento do encontro com demais prefeitos e presidentes de consórcios municipais da região.
PROGRAMAÇÃO
DIA 13 DE AGOSTO
08h – CREDENCIAMENTO COM WELCOME COFFEE
08h30 – APRESENTAÇÃO SOBRE A ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA – TCM/BA
Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA
09h – CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ENTES CONSORCIADOS
Palestrante: Ronaldo Nascimento Sant’Ana – Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA
09h40min – DEBATE
10h – ASPECTOS RELEVANTES NA APURAÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL COM BASE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF
Palestrante: Antônio Vasconcelos Dourado – Auditor Estadual de Controle Externo
10h40min – DEBATE
11h – LICITAÇÕES E CONTRATOS, PRINCIPAIS IRREGULARIDADES DA REGIÃO
Palestrante: Hélio Bittencourt Chaves – Auditor Estadual de Controle externo
11h40min – DEBATE
12h – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h – SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA
15h – DEBATE
15h20min– PROJETO DO PROCESSO ELETRÔNICO DO TCM E ATUALIDADES DO SISTEMA SIGA
Palestrante: Francisco de Assis Nunes de Oliveira - Auditor Estadual de Controle Externo – SIGA – TCM/BA
16h – DEBATE
17h – CONSIDERAÇÕES FINAIS
DIA 14 DE AGOSTO
08h30min – PAINEL I – LEI GERAL E A APLICAÇÃO DA LICITAÇÃO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM/BA
Painelistas: Maria Thereza Andrade - Gerente da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE /BA;
Carlos Rafael Cointeiros – Gerente da Unidade Regional do SEBRAE em Juazeiro;
Isabela Dultra - Coordenadora Técnica de Licitação da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB;
Mediação: Carlos Clériston Santana Gomes – Prefeito de Santa Brígida, Presidente da APSB, integrante do Conselho Consultivo da UPB.
09h30min – DEBATE
10h – PAINEL II – FORMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NOS MUNICÍPIOS BAIANOS
Painelistas: Milton Barbosa – Superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo da Secretaria de Trabalho, Emprego, Rende e Esporte do Estado da Bahia – SETRE;
Carlos Rafael Cointeiros – Gerente da Unidade Regional do SEBRAE em Juazeiro;
Ricardo Caribé – Assessor do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB;
Mediação: Anilton Bastos – Prefeito de Paulo Afonso.
11h20min – DEBATE
11h30min – PAINEL III – REDE DE CONTROLE NA BAHIA E ASPECTOS NORMATIVOS DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
Painelistas: Controladoria Geral da União - CGU
Mediador: Tribunal de Contas da União – TCU.
13h – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO
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