Com a aproximação da XVIII Marcha a Brasília, de 25 a 28 de maio, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a União dos Vereadores da Bahia (UVB) lançaram, nesta segunda-feira (18/05) na sede da UPB a Carta Aberta dos Prefeitos e Vereadores do Estado da Bahia.
No documento, “a UPB e a UVB, na busca de uma reforma política mais coerente e adequada, na intenção de minimizar os custos do processo eleitoral brasileiro e por um sistema político eleitoral com mais transparência, lisura e menos oneroso, apresentam, de forma conjunta, as seguintes propostas: manutenção do voto obrigatório; prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores de 2016 a 2018 com a unificação das eleições em 2018; financiamento misto de campanha, sendo o financiamento por pessoas jurídica unicamente ao fundo partidário; garantia de, no mínimo, 30% das vagas para mulheres e a participação destas nas Mesas Diretivas; garantia de 5% do Fundo Partidário para promoção da participação feminina no processo político eleitoral, mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos”.
O compromisso é “trabalhar para sensibilizar os parlamentares e o Governo Federal sobre a necessidade de fortalecimento dos Municípios e de uma Reforma Política mais justa, coerente e adequada aos anseios sociais”.
Para a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, “a nossa missão é dar uma resposta a sociedade do movimento municipalista. O Brasil está em crise desde 2012 e com um dilema da reforma política. Hoje não estamos pedindo diferente das ruas, nas manifestações. O ano passado, além da crise, tivemos uma seca terrível, e hoje está pior onde os gestores tiveram que reduzir a folha da educação, planos de cargos e salários sofreram modificações e muitos municípios não vão realizar festejos juninos. Os prefeitos e Câmara de Vereadores sabem que o orçamento não fechou o ano passado e não vai fechar este ano. Estamos alerta e com os olhos voltados para o Congresso Nacional. Os valores que recebemos são irrisórios, o bolo tributário é menor com gastos maiores. Temos que nos unir para que não se faça uma reforma fictícia”.
O presidente da União de Vereadores da Bahia, Joceval Rodrigues disse que esse encontro está dando uma intenção clara na defesa do municipalismo. “Não se pode fazer reforma sem ouvir quem está na ponta, o vereador e o prefeito. A UPB tem pautado temas importantes para se debater no Congresso. Existem municípios baianos com esvaziamento de pessoas para almejar cargo como presidente de Câmara. A UVB colocou manifesto em Brasília e nós queremos os mesmos direitos tanto para prefeitos quanto vereadores. Estamos junto com a UPB nos manifestando através dessa carta para fortalecer mais nossas forças”.
O relator da Comissão Temática da Reforma Política da UPB (formada por 18 prefeitos), vice presidente da UPB, prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha informou que depois de um grande debate na UPB com a participação de deputados, a proposta foi levada a Brasília e também com a UVB para sintetizar a discussão sobre questões eleitorais. “Senadores e deputados carregam malas de votos e quando chegam no Congresso não escutam prefeitos e vereadores. Essa é uma forma de manifestar os nossos anseios”.
Prefeitos e vereadores chegaram ao limite extremo. “Nos últimos anos, o que mais se ouviu nos municípios foi a palavra crise. Chega a estressante, mas não há outra saída. Nós prefeitos estamos sufocados por essa situação e temos que continuar na luta. Esse grito não pode ficar preso na garganta. Ficar calado e de braços cruzados é a certeza de que nada mudará. Por isso esse alerta a população. Os municípios estão pedindo socorro, pois a conta não fecha. Afinal, R$12 por mês não paga o transporte escolar, R$0,30 por dia não paga a merenda e R$3,25 por mês não cobre custos do Bolsa Família”, disse o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso.
Prefeitos, presidentes de associação regional e consórcio intermunicipal, além de vereadores de vários municípios baianos estiveram presentes ao lançamento da Carta. Entre os gestores estavam os dos municípios de Abaira, Itagi, Caravelas, Camacã, Andaraí, Barra do Choça, Jeremoabo, Sátiro Dias, Coronel João Sá, Amélia Rodrigues e Pau Brasil.
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