Representantes de diversos segmentos empresariais se encontraram com o prefeito Anilton Bastos Pereira, na manhã da última terça-feira, (28) no Auditório Dr. Edison Teixeira Barbosa, para discutir a crise econômica que atinge o país com reflexos no município, atingindo setores importantes como o comércio e serviços. O objetivo do encontro foi discutir maneiras e ações que poderão ser feitas para que o município enfrente da melhor maneira possível a atual crise financeira. Algumas previsões apontam que este momento de crise atravessará anode 2015, com possibilidades de estender em 2016.
O vice-prefeito Jugurta Nepomuceno Agra e os secretários de Governo, Hermes Benzota de Carvalho Júnior, Valdenor Alves Teixeira, Patrícia Alcântara, Leobson Teles, Wilson Pereira, Paulo Mergulhão, Luiz Carlos de Carvalho e o Procurador Geral do Município, Flávio Henrique Magalhães, também estiveram presentes na reunião, que durou cerca de 2 horas e meia.
De acordo com o Prefeito, durante a conversa todo o cenário financeiro do município foi exposto e recomendações sobre a contensão de gastos foram passadas. O procurador Geral do Município advogado Flávio Henrique Magalhães Lima ressaltou que com a diminuição de repasses feitos aos municípios ações terão que ser tomadas para que a economia dentro das Administrações não entre em colapso e trabalharemos muito para que isso não aconteça em Paulo Afonso, ressalta.
O prefeito considerou o encontro positivo, pois permitiu que os participantes expressassem suas impressões em relação ao momento econômico que o município atravessa e suas dificuldades. O procurador do município Dr. Flávio Henrique reforçou que o país atravessa uma crise política, econômica e ética e os setores que movem a economia tem percebido estes impactos negativos. “O quadro vai se agravar e a tendência é os postos de empregos se reduzirem. Essa crise limita as possibilidades de investimentos.
O efeito disso tudo para o Poder Público é preocupante, principalmente na questão desemprego, gerando uma crise social, aumentando a demanda em diversos serviços públicos, como na saúde. É necessário manter a coesão social e dar condições minimamente para manter a qualidade de vida das pessoas”.
Durante o encontro o prefeito apresentou aos presentes o Projeto de Lei do REFIS que prevê entre outros benefícios o parcelamento da dívida, bem como a redução da multa e dos juros correespondentes, de acordo com o número de parcelas que o contribuinte inadimplente e inscrito na Dívida Atida da municipalidade, optar por financiar
Após o encerramento da audiencia o prefeito designou ao líder do governo vereador Marconi Daniel (PV) providenciar o encaminhamento do Projeto Refis à secretaria da Câmara para ser apreciado na sessão da próxima segunda-feira(4).
Depois da aprovação da lei e sua sanção, há um prazo para o Governo Municipal se adequar para sua aplicação. O Projeto de Lei do Refis passará pela avaliação dos vereadores, mas, segundo o presidente Petrônio Nogueira, a expectativa é de que ele seja aprovado o quanto antes. “Seguindo os trâmites normais da Câmara, esperamos que o projeto seja apreciado e aprovado o quanto antes, explicou”.
O programa prevê o parcelamento da dívida, bem como a redução da multa e dos juros correspondentes, de acordo com o número de parcelas que o contribuinte inadimplente, e inscrito na Dívida Ativa da municipalidade, optar por financiar.
Aprovado, o programa, além de complementar a política de recuperação efetiva da dívida ativa, também é uma oportunidade do cidadão se regularizar junto ao fisco municipal. “Para quem optar pelo pagamento à vista, o desconto em juros em multas será de 100%, o que significa uma redução significativa no valor total da dívida”, afirmou Flávio Henrique. “O cidadão não se sente bem quando está no cadastro de devedores e essa é uma grande oportunidade para que ele fique com as contas em dia”, completou.
O empresário Sebastião da Suprave considerou a reunião positiva, por reunir diversos setores empresariais, iniciativa encabeçada pelo prefeito Anilton Bastos. “Essa articulação com entidades de classe do setor patronal nesse momento, reunindo o comércio e serviços, o grande, o médio e microempresários, representa a unidade em torno da discussão”.
O presidente da Câmara, Vereador Petrônio Nogueira, diz é oportuno nesse momento de dificuldades ouvir representantes de setores produtivos da cidade, que geram emprego e renda, onde cada um pode colocar suas visões de curto, médio e longo prazo, para superar obstáculos. “Reunir essa representatividade enriquece o diálogo e dá força para as ações. Quando temos mais pessoas e entidades representativas, cresce a força política para exigir mudanças”.
Enviar para um amigo
Versão para impressão
