A definição da comissão permanente para o biênio 2015/2016 foi tornada pública nesta segunda-feira, 09/03, com o lançamento da CI 001/2015 pela mesa diretora do legislativo municipal. De acordo com a matéria o ato se deu por meio de indicação das lideranças partidárias.
Considerada a ‘menina dos olhos’ dos parlamentares, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, a mais importante da Casa, será presidida pelo atual líder de bancada Marconi Daniel Alencar (PV). Ainda compõem a iniciativa Antônio Alexandre dos Santos (PR) e Leda Maria Rocha Chaves (PDT)
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final tem a atribuição de emitir parecer sobre os aspectos constitucional, legal e regimental dos projetos de lei apresentados pelos vereadores e pelo Poder Executivo; estar atenta ao emprego da boa técnica legislativa na redação das proposições e dar redação final aos projetos de lei.
As outras 5 comissões do legislativo sofreram poucas mudanças. A composição completa foi divulgada na sessão desta segunda-feira (9). Acompanhe:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Presidente: Marconi Daniel Melo Alencar (PV);
Relator: Antônio Alexandre dos Santos (PR);
Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Contas
Presidente: Ivaldo Sales Nascimento (DEM);
Relator: Edson Oliveira Maciel (PP);
Membro; Marconi Daniel Melo Alencar (PV).
Obras e Serviços Públicos
Presidente: Manoel Messias Moreno PDT;
Relator: Marcondes Francisco dos Santos (PRP);
Membro: Albério Carlos Caetano da Silva (PSL)
Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Presidente: Antônio Alexandre dos Santos (PR);
Relator: Ivaldo Sales Nascimento (DEM);
Membro: José Carlos Coelho (PRB)
Direitos Humanos e Meio Ambiente
Presidente: Pedro Macário Neto (PP);
Relator: José Carlos Coelho (PRB);
Membro: Manoel Messias Moreno PDT
Defesa do Consumidor
Presidente: José Gomes de Araújo;
Relator: Pedro Macário Neto (PP);
Membro: Edson Oliveira Maciel (PP)
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