A definição dos nomes dos presidentes das Comissões Permanentes da Câmara dos Vereadores de Paulo Afonso é um dos assuntos de destaques na agenda legislativa desta segunda-feira(23), em virtude do retorno das atividades parlamentares.
Também marca a volta dos vereadores ao batente após o recesso de final de ano e feriadão do Carnaval. O primeiro passo será a oficilização da nova Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Petrônio Nogueira (PDT). O nome do vereador Bero do jardim Bahia (PV) foi indicado para vice-presidente; Regivaldo Coriolano da Silva (PCdoB) 1º secretário e Luiz Aureliano de Carvalho Filho(PT), 2º secretário.
Comissões Permanentes
Um dos temas da Reunião de segunda-feira é a definição das Presidências das Comissões Permanentes da Câmara. A indicação dos nomes será feita pelos líderes dos partidos.
A primeira comissão a ser escolhida normalmente é a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a mais importante da Câmara, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade das propostas.
Proporcionalidade
De acordo com cálculos da Secretaria-Executiva da Câmara, a ordem de escolha, pelos blocos partidários, se dá a partir do sistema de proporcionalidade dos blocos formados no dia da posse pelas bancadas dos partidos que têm representação na Casa. Os maiores blocos têm direito a presidir mais comissões.
Com base nesse critério, o principal bloco da Câmara é o liderado pelo PDT, com 3 vereadores. O segundo é o PV, com dois assentos.
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