Agentes da Comissão Pastoral da Terra que atuam na Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo visitaram na quinta-feira (14) a promotora de Justiça de Petrolândia (PE), Sarah Lemos Silva, para apresentar as diretrizes da campanha no município do Sertão de Itaparica. Denúncias apontam que trabalhadores da região têm sido alvos de aliciadores de mão de obra para outras regiões do país.
Ano passado, um grupo de trabalhadores de Petrolândia, dentre outros municípios da região, foi resgatado em situações de escravidão em uma obra do aeroporto de Guarulhos (SP). Para combater a prática, a coordenação da campanha firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para realizar ações de informação e prevenção contra o trabalho escravo.
Em Petrolândia, a comissão também entrou em contato com o o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), e o pároco local, padre Fernando Batista. A CPT deve realizar ações de formação e divulgação da Campanha na região pelos próximos dois anos. A intenção é contar com apoio de organizações locais.
Segundo o artigo 149 do Código Penal Brasileiro, configura-se trabalho escravo “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.
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