As deficiências encontradas nos Conselhos Tutelares e a necessidade de fortalecimento do sistema de defesa dos direitos das crianças e adolescentes foram destaques durante o lançamento
do Projeto Infância e Adolescencia em 1º lugar de iniciativa do Juiz de Direito Dr. Antônio Henrique da Silva, da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Jeremoabo,com o apoio do Juiz da Vara da Família da mesma Comarca, DR. Paulo Eduardo de Menezes Moreira e a parceria do Centro Espírita Bezerra de Menezes, além do patrocínio de várias empresas privadas, entidades sociais e órgãos municipais.
O lançamento oficial do projeto aconteceu na quarta-feira (21) no plenário da Câmara Municipal, com as presenças da prefeita Anabel de Sá Carvalho, vereadores, autoridades representativas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Jeremoabo, Pedro Alexandre, Coronel João Sá, Sítio do Quinto e Paulo Afonso, conselheiros tutelares e representantes da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (SUDESB).
Segundo o magistrado, o projeto consiste em promover a partir de junho deste ano, atendimento prioritário das ações judiciais que envolvam seu público alvo. Estudantes das redes municipal e estadual, escolhidos dentro de seus próprios estabelecimentos de ensino, atuarão como interlocutores entre o Poder Judiciário e a sociedade, apontando eventuais focos de conflitos a serem resolvidos.
Para o Doutor Antônio Henrique da Silva os problemas considerados mais comuns que merecem atenção especial dos órgãos operadores da justiça são: violência doméstica, pedofilia, abuso sexual, uso de drogas, ingestão de bebida alcoólica e prática de atos infracionais. O Projeto Infância e Adolescência em 1º Lugar na Comarca de Jeremoabo também pretende acelerar processos relativos a reconhecimento de paternidade, alimentos, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável quando houver envolvimento de interesses de crianças e adolescentes, adoção, tutela e guarda, além de ações penais em que crianças e/ou adolescentes figurem como vítimas.
Enviar para um amigo
Versão para impressão
