Os votos nulo, branco e as abstenções ainda representam um grande problema para o processo eleitoral brasileiro. Nas últimas eleições, eles corresponderam a quase 30% dos votos dos eleitores de todo o país. De um total de 135 milhões de eleitores, 34 milhões acabaram não tendo seus votos considerados nas eleições majoritárias que elevaram Dilma Rousseff à Presidência do Brasil. Estes e outros dados foram discutidos na última sexta-feira, na palestra 'Votei em Maria, elegi João – uma nova visão sobre o sistema eleitoral brasileiro', realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em João Pessoa.
Para o especialista em direito eleitoral e consultor do TRE-PB, Alexandre Basílio Coura, a ausência dos eleitores e o desencanto com o processo eleitoral são os grandes problemas que a democracia enfrenta hoje no Brasil. A falta de conhecimento sobre o funcionamento do sistema eleitoral só contribuiria para essas ausências.
“Tem muita gente que acredita que se houver mais de 50% de votos nulos as eleições terão que ser refeitas, mas isso é fruto da incompreensão sobre um artigo da lei eleitoral brasileira que, se interpretado superficialmente, dá esta margem. Na internet, todo dia eu vejo pessoas distribuindo correntes em que se alega que este artigo fala sobre a anulação dos votos nas urnas, mas não é isso”, explica Alexandre Coura, autor da palestra.
O artigo 224 do Código Eleitoral fala sobre nulidade das eleições, mas não em relação aos votos dados pelos eleitores. Na verdade, o que está em questão são candidatos que têm suas eleições cassadas pela Justiça Eleitoral. No caso dos candidatos terem recebido mais de 50% dos votos válidos naquela eleição, então aqueles votos são anulados e uma nova eleição precisa ser marcada. Ou seja, apenas no caso de uma candidatura ser anulada e ela representar mais de 50% dos votos em uma cidade, Estado ou país é que as eleições precisam ser remarcadas.
Segundo Alexandre, o número de pessoas defendendo a nulidade dos votos este ano cresceu e esta ideia só colabora para a permanência de poucos grupos políticos no poder. “A gente percebe que muitas vezes é justamente aquele que reclama da alternância de dois grupos no poder que não participa do pleito. Não faltam pessoas ligadas a grupos políticos e são essas pessoas que garantem as reeleições destes grupos”, disse.
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