As 18 pessoas detidas no primeiro dia da "Operação 13 de Maio", da Polícia Federal (PF), que investiga desvio de verbas com valor que supera R$ 70 milhões em prefeituras baianas, foram libertadas dos presídios no sábado (17), após cumprimento dos cinco dias previstos nos mandados de prisão temporária.
Seis estavam detidos na Cadeia Pública, situada no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador, e outros 12 no presídio de Feira de Santana. Além deles, um suspeito foi preso em Brasília e já pode sair neste sábado, diz a PF.
A soltura na Bahia foi confirmada por volta as 19h deste sábado pelo Major Júlio César, diretor prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA). Todos eles prestaram depoimento, mas o teor dos relatos ainda não foi divulgado. Entre os investigados, estão ex-secretários municipais, políticos, funcionários públicos e empresários.
Além deles, as sete pessoas que se entregaram à PF no dia seguinte à operação devem ser liberadas neste domingo (18). Entre eles, estão dois prefeitos: José Idelfonso Borges do Santos, de Fátima, e Clegivaldo Santa Rosa, de Sítio do Quinto, ambos do PDT.
A operação pretendia cumprir, ao todo, 29 mandados de prisão, mas conseguiu achar 26 dos investigados. Ela foi realizada em 26 municípios do estado, além de Aracaju (SE) e Brasília (DF).
Do total dos mandados de prisão emitidos na operação, dois são para prefeitos, quatro ex-prefeitos, quatro vereadores, seis secretários ou ex-secretários, além de diversos servidores públicos. Pelo menos 90 laudos periciais foram emitidos.
Esquema investigado
De acordo com o delegado José Nogueira, responsável pelo caso, os envolvidos nas fraudes desviavam verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ou verbas estaduais e municipais. As fraudes eram cometidas por meio da contratação de empresas de fachada para eventos; contratação de empresas para obras públicas, a exemplo da construção de escolas; além de haver desvio de dinheiro do Ministério da Saúde para compra de remédios, e verba municipal desviada também do transporte escolar.
"Essas empresas eram contratadas para diversos tipos de serviços. E logo em seguida, o dinheiro caía na conta dessas empresas, que repassavam esse dinheiro para prefeitos, secretários, ex-secretários e vereadores. Esses gestores criam uma aparência de estar tudo funcionando, mas as coisas não eram feitas de acordo com o valor licitado. Ou as obras não funcionavam ou funcionavam de forma precária", diz o delegado.
Segundo José Nogueira, o dinheiro público desviado era usado para aquisição de imóveis e carros. "Muito dos bens, do patrimônio, não estão no nome dessas pessoas. Geralmente, estão no nome de alguns parentes. Esses parentes compravam fazendas, gado, imóveis, carros", relata.
A Polícia Federal relata que a investigação do esquema de desvio de verba pública começou em 2008, mas há indícios de que as irregularidades estejam sendo cometidas desde o ano de 2001.
Nogueira estima que somente no município de Fátima tenham sido desviados cerca de R$ 20 milhões. "Ficamos impressionados em relação ao número de empresas de fachada em Fátima. O que sabemos é que aquela organização que atuava na cidade teve o poder de atuar em outros municípios e se interagir com essas organizações", explica.
A polícia afirma que irregularidades ja foram constatadas nos municípios de Fátima, Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde.
Os envolvidos vão responder por mau uso de dinheiro público, lavagem de dinheiro e contra lei de licitação.
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