O Tribunal de Júri da Comarca de Jeremoabo reunido nesta data, sob a condução do Dr. Antonio Henrique da Silva, Juiz de Direito da Vara Criminal, contrariou todas as evidências surpreendeu o mundo jurídico com absolvição do homicida confesso Jairo Antonio da silva, conhecido como Amaral, que assassinou, com golpes de enxada, José Raimundo de Jesus, conhecido como Diego, crime ocorrido em 23.10.2012, no assentamento da Fábrica de Caju.
Na acusação, o Dr. Carlos Augusto Machado de Brito, Promotor de Justiça da Comarca, defendeu a tese de qualificação do crime como motivo fútil e ocultação de cadáver (pena de 12 a 30 anos) e conclamou aos senhores jurados efetuarem justiça.
A defesa foi e efetuada pelo Dr. Arquimedes de Sa Lima, defensor nomeado, enalteceu inicialmente o trabalho do magistrado, não só pela condução jurídica mas pelas ações de cunho social como o Projeto Criança Brincando e se Transformando e também destacou os serviços do Promotor Público e na defesa de seu cliente, chamou atenção para o estado social de Jairo e família, egresso da Vila de Brotas, homem simples, de cor negra e isento de outras acusações criminosas, lembrou que não houve testemunhas e defendeu a tese de homicídio simples privilegiado (reduz a pena pra 6 a 12 anos) por ter agido sob ação de extrema emoção apos a provocação da vitima. O jovem acadêmico Maico Carlos Lins Oliveira, estudante do 6º. Ano de Direito, foi assistente de defesa.
Na abertura, como sempre faz, o Dr. Antonio Henrique, explana temas relevantes para a sociedade. Desta vez comentou longamentesobre a ineficiência geral da justiça e do estado que não encontra meios para estabelecer um estado de ordem normal, destacando a falta de condições para um bom funcionamento da policia militar, gerando um estado de impunidade que alimenta mais delitos. Destacou oarquivamento de mais de 300 (trezentos) processos prescritos envolvendo homicídios ou tentativas de homicídio na comarca, não julgados, ocorridos ha mais de vinte anos e, finalmente, destacou os mais de 40 (quarenta) juris já realizados nos últimos três anos na comarca e a programação de realização de, pelo menos, mais 30 (trinta) ate o final do ano.
OS FATOS
Segundo o homicida, em seu depoimento, estava bebendo com a vítima desde as 8 horas da manhã de um sábado, no acampamento, quando, já por volta das 8 da noite foi agredido pela vitima, que o chamou de otário. Irritado, pegou de uma enxada e com vários golpes matou-o, enterrando-o após arrastar o corpo por cerca de 15 metros, fugindo em seguida. Não houve testemunhas do fato.
Quando os jurados reuniram-se para a decisão aí ocorreu a grande surpresa. No primeiro quesito reconheceram a materialidade por parte do assassino mas quando perguntado se absolvia o réu, os senhores e senhoras do corpo de sentença, por 4 x 3, colocaram o homicida em liberdade. Tal situação repercutiu imediatamente com todos parecendo não acreditar!
Após a leitura da sentença, Dr. Antonio Henrique da Silva num discurso longo, coerente e recheado de emoção, lamentava a situação com vários questionamentos dirigidos ao corpo de jurados e à sociedade. “Nos últimos dias vejo sites acusando que Jeremoabo é terra sem lei. Os senhores aqui representam os quase 80 mil habitantes dos municípios desta Comarca e mandam para casa um assassino confesso. Rogarei muito para que nada aconteça a vocês e nem familiares seus. Neste dia não lamentarei porque o que vemos aqui é a institucionalização da impunidade!. A culpa é da sociedade que não faz sua parte!”, disse e continuou “meus senhores e minhas senhoras, Por mais soberana que seja o tribunal de júri é preciso acima de tudo por parte de qualquer uma pessoa que sente numa cadeira dessas representando o conjunto social que está lá fora reclamando que já mataram esse ano mais de duas pessoas e que tentaram matar outras três e vai matar mais gente até o final de ano, tenha consciência do papel que representa cada um dos senhores. ... já fiz mais de cem júris em minha vida e nunca vi o que vi hoje ...” “Jeremoabo tem Lei sim mas faltam homens e mulheres com coragem de decidir! O juiz pode ficar até irresignado mas estou tranquilo e com a consciência de que faço meu papel ... continuarei sendo assim ... ainda que a sociedade me dê o recado que está me dando.”.
O silêncio realmente fala! O silêncio que se seguiu após o discurso dizia tudo!
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