Política

Paulo Afonso<> Bahia - 20/03/2014

TSE quer mulheres na política

Editor Luiz Brito DRT/BA 3.913
Divulgação

O número de mulheres eleitas nas últimas eleições gerais, em 2010, ainda é muito inferior ao de homens. Dos 513 membros eleitos para a Câmara dos Deputados, foram eleitas apenas 45 deputadas federais, o equivalente a 9% do total. Na Bahia, das mulheres que se candidataram para a Câmara Federal, apenas uma foi eleita, a deputada Alice Portugal (PC do B)

Na Assembleia Legislativa, foram eleitas onze: Luiza Maia (PT), Maria Luiza Carneiro (PSC), Graça Pimenta (PR),Neusa Cadore (PT),Claudia Oliveira (PTdoB), Fátima Nunes (PT), Maria Del Carmen (PT), Ivana Bastos (PMDB), Maria Luiza Laudano (PTdoB), Angela Sousa (PSC) e Kelly Magalhães (PCdoB)

Como forma de estimular uma maior participação do sexo feminino nas principais decisões do país, foi lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a campanha 'Mulher na Política'. “É sempre importante estimular a participação da mulher na vida pública”, afirma o deputado estadual Paulo Rangel (PT). 

A secretária  de Desenvolvimento Social, Ana Clara Moreira, disse que a campanha do TSE é muito bem-vinda. “Apoiamos essa campanha e entendemos que ela é benéfica”, frisou. Ela defende que sejam escolhidas mulheres comprometidas com a causa feminina.  Tem que ser mulheres comprometidas com as nossas lutas”, ressaltou.

Para a presidente do Conselho Municipal da Mulher, Marileide Luna Brasil, a política brasileira ainda é feita por homens. Ela disse que até no ambiente familiar existe preconceito contra a participação da mulher na política. “Existe preconceito nos partidos e na própria família, que ainda vê a mulher como aquela pessoa que não deve se envolver com a política”, afirmou. Já a secretária administrativa da Câmara, Maria Gorethe Moreira  é de opinião de que o quadro só vai mudar quando as mulheres efetivamente tomarem gosto pela política “Isso já está acontecendo, mas de uma maneira muito lenta”, afirmou.

Em 1997, a Lei das Eleições passou a prever a reserva de vagas para a participação feminina nos cargos proporcionais – deputado federal, estadual e distrital e vereador. Em 2009, com a sanção da Lei n° 12.034 (a primeira minirreforma eleitoral), essa participação passou a ser obrigatória. O novo texto, que consta do parágrafo 3º do artigo 10 da Lei 9.504, estipula que sejam preenchidas (e não apenas reservadas) “as candidaturas com o mínimo de 30% e o máximo de 70% de cada sexo”.

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, defendeu ontem a punição para os partidos políticos que não cumprirem a exigência prevista em lei desde 2009 de obrigar as legendas a destinar um mínimo de 30% das candidaturas às mulheres. "A partir do momento em que os partidos não observam o previsto na legislação, cabe ao Ministério Público representar", afirmou ele, em entrevista após a sessão solene do Congresso destinada a lançar a campanha do TSE "Mulher na Política".


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