Como já se previa a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, realizada nesta segunda-feira (17) teve como centro das discussões o Projeto de Lei nº 041/2013, de autoria do vereador Edson Oliveira Maciel (PP) lido no dia 17 de fevereiro e aprovado por unanimidade com dispensa das formalidades regimentais. Curiosamente a urgência na votação do Projeto foi solicitada pelo líder da bancada governista Petrônio Nogueira (PDT).
O Projeto que previa alteração no parágrafo único da Lei Municipal nº 225/1973, passando a permitir a construção de áreas de recreação, além de imóveis residenciais nas dependências do Clube Recreativo Independência (CREIA) destinados a 134 sócios patrimoniais, foi vetado pelo Chefe do Executivo, com a justificativa de que feria o princípio da separação de prerrogativas entre os Poderes Executivo e Legislativo, caracterizando improbidade, considerando-se que cabe ao Município e não a Câmara, dispor sobre administração e alienação de bens públicos.
Antes da votação, ao usar a tribuna da casa para esclarecer o objetivo do Projeto, o presidente do CREIA, João Abílio, pediu a compreensão dos vereadores e explicou que a intenção dos sócios patrimoniais do clube não era medir forças, mas estabelecer uma parceria entre a instituição e o município. O presidente frisou que o surgimento de um novo bloco habitacional na cidade representaria aumento na arrecadação municipal, valorização da área, entre outros benefícios, como geração de empregos, e que desde sua criação o clube tem cedido suas instalações para realização de eventos sociais, conforme previsto no Projeto de doação.
“A área para construção do Clube Recreativo Independência foi doada em 1973, pelo saudoso Edison Teixeira Barbosa, então prefeito de Paulo Afonso. Desde então, o CREIA tem servido à comunidade pauloafonsina, cedendo suas instalações, sempre que solicitadas, para a realização de eventos sociais, religiosos, encontros comunitários, e convenções político-partidárias independentemente de qual seja partido solicitante, e sem cobrar nada pelo uso do espaço”, falou o presidente, salientando que “Durante muito tempo o clube também abrigou sem cobrança de aluguel, a sede do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) mantido pelo Governo Municipal”.
Mas apesar das explicações de João Abílio e do comovente apelo do vereador Edson Oliveira (autor do Projeto) a bancada governista votou pela manutenção do veto do Prefeito Anilton Bastos. Insatisfeito com o resultado do placar de 8 a 7, Dinho prometeu continuar lutando pelos sócios patrimoniais do CREIA, que durante toda a sessão permaneceram na galeria, segurando faixas e aplaudindo cada vereador que se pronunciava declarando seu voto pela derrubada do veto.
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