O Projeto é polêmico e vai gerar embates na Câmara Municipal da terra da Energia. Contrariando alguns colegas, o líder da bancada de oposição, vereador Edson Oliveira Maciel(PP), não concorda com o recesso de 90 dias na Legislativo pauloafonsino.
Para o vereador, os parlamentares teriam mais oportunidade de trabalhar pela cidade se o recesso fosse mais curto. Nesse sentido, ele pretende protocolar na Secretaria Parlamentar da CMPA, uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, reduzindo de 90 para 52 dias o recesso parlamentar na Câmara de Paulo Afonso. A propositura também proíbe a reeleição para cargos na mesa diretora dentro da mesma legislatura. Para Dinho é necessário uma revisão desses temas.
De acordo com a proposta, a suspensão das atividades do Poder Legislativo pauloafonsino ocorrerá nos períodos de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro, mesmo período de recesso do Congresso Nacional estabelecido pela Constituição Federal. “É imoral já que a população trabalhadora não tem essa mesma regalia de férias”, argumentou o vereador. Dinho lembrou que os trabalhadores têm 30 dias de férias por ano.
Os vereadores tem direito a dois recessos no ano sendo um no mês de julho, e o outro no final do ano no mês de dezembro. Durante o período de recesso, não são realizadas as sessões ordinárias. Segundo o Regimento Interno da Casa, a Câmara poderá ser convocada extraordinariamente, no período de recesso, pelo Prefeito ou do próprio presidente da “Casa”, sempre que necessário. Em 2013 o presidente Marcondes Francisco já fez quatro convocações para votar projetos do Executivo.
As sessões ordinárias voltam ao normal na segunda-feira, 17 de fevereiro.
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