Esta semana um site local mostrou o péssimo estado de acomodação na 18° COORPIN em Paulo Afonso.
As evidencias estão nas fotos publicadas(pauloafonsoticias.com.br. A delegacia acomoda uma média acima do permitido, já tendo chegado a mais de 100 custodiados nas 4 celas. Nem mesmo depois da visita do Governador Jaques Wagner a unidade 18° do COORPIN mudou o estado sub-humano em que vivem os encarcerados.
No dia 9 de dezembro de 2013, 51 presos custodiados na 18° COORPIN- Delegacia de Paulo Afonso promoveram um verdadeiro quebra-quebra dentro da delegacia, quebrando paredes e grades, e o motivo foi o mesmo: melhores condições sociais e de higiene. Os presos também pediram a transferência de presos para o Conjunto Penal de Paulo Afonso. No entanto a delegacia continua lotada, recebendo novos presos, e os agentes de polícia, ao invés de investigar crimes fazem o papel de ‘carcereiros’.
Em junho de 2012, o Juiz da 2ª Vara Civil e Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso, Glaudemberg Bastos, devido às condições precárias e superlotação das celas da 18° COORPIN, determinou a interdição da delegacia de Paulo Afonso. As celas da unidade prisional são pedaços de “cubículos”, como classificou a Comissão de Direitos Humanos. Cada cela tem capacidade de acomodar quatro presos, porém, mantém uma média de 50 encarcerados detidos a disposição da justiça. Alguns estão presos enquadrados na lei Maria da Penha, acusadas de ameaças, agressões e tentativas de homicídio contra a mulher. Os dois mandatos consecutivos do governador petista Jaques Wagner não foram suficientes para encontrar uma solução para a falta de estrutura física na Polícia Civil.
Mas não é somente na delegacia que o caos é visto a olho nú. No Conjunto Regional há déficit de agentes penitenciários,além de armas antigas e sem segurança. Conforme relato, o Conjunto Penal de Paulo Afonso (antigo presídio regional) cujas celas foram construídas para comportarem 12 presos, hoje abrigam mais de 60, sendo que o número de presos já chegou a 330, o que segundo um agente penitenciário, a sua capacidade máxima. Os agentes temem uma tragédia.
Espera-se que Ordem dos Advogados do Brasil, sub-secção Paulo Afonso, através da sua presidente Socorro Rolim, encaminhe a mesma denúncia para organizações de direitos humanos e ao Bispo Dom Guido Zendron com todos os flagrantes mostrados na reportagem.
Mas se serve como premio de consolação, aos custodiados e seus familiares, o Governo do Estado anunciou na ultima nesta sexta-feira (17) a criação de sete novos presídios na Bahia e a ampliação de outros quatro, gerando espaço para mais 3 822 pessoas. Com as novas construções, a Bahia não terá mais déficit de vagas nos presídios. Segundo informações da SECOM, o sistema prisional baiano terá mais 3.822 vagas e serão disponibilizadas novas vagas para Conjunto Penal de Paulo Afonso.
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