A prefeita de Jeremoabo Anabel de Sá Lima Carvalho (PSD) decidiu exonerar servidores comissionados e de funções gratificadas que estavam trabalhando para a prefeitura.
Segundo a portaria de nº 415/2013, a prefeita Anabel decidiu pela exoneração coletiva dos servidores municipais contratados sem prévia realização de concurso público, bem como os detentores de Cargos de Confiança e ou em Comissão e dá outras providências.
A prefeita afirma na portaria que as exonerações são em atendimento ao artigo 169 da Lei Fundamental da República, combinado com os artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000), que determinam que o Poder Executivo não pode gastar mais de 54% (cinqüenta e quatro por cento) de sua Receita Corrente Líquida com despesa de pessoal. A Gestora esclarece que apenas não se enquadram no artigo anterior os cargos de primeiro escalão.
Na ruas o sentimento é de frustração. Foram exonerados os cargos comissionados , desta feita incluindo novamente os vice-diretores. Mas há exceção. O filho do vereador Bino, cuju nome o site não teve acesso, foi mantido do cargo. Das duas uma. Ou o rapaz é competente demais ou a prefeita Anabel contemplou o pai Bino, que nas ultiams sessões da Câmara tem mostrado certo inconformismo com a administração.
Voltando ao cenário, como é do conhecimento de todos, tem se tornado uma rotina essa exoneração, caracterizando para esses servidores motivo de muita tristeza e decepção. O que se ouviu no ano passado é que algumas pastas, a exemplo da educação, precisavam de “planejamento”, mas pelo que vemos nem o tão sonhado planejamento foi capaz de evitar, esse constrangimento. Pior ainda, apenas parte do salário de dezembro e sem 13º.
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