Para aumentar a arrecadação municipal e evitar imblóglios como o que aconteceu recentemente com a Câmara de Vereadores, quando o governo foi obrigado a solicitar a aprovação dos vereadores para liberação do remanejamento de R$ 6,5 milhões para a secretaria de Saúde, a partir do proximo ano, a prefeitura de Paulo Afonso deve apertar o cerco dos devedores de tributos como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e o ISS do município. Estima-se que 60% dos imóveis cadastrados estão inadimplentes e outros 40% nem cadastrados estão. Em uma projeção linear, fala-se que a PMPA deixou de arrecadar um valor superior ao que precisou remanejar para a saúde, e agora mesmo já comentam nos corredores que vai precisar novamente de novo remanejamento estimado em R$ 400.000,000 para a educação. O cenário mostra que o cobertor esta ficando curto. E para evitar eventuais dissabores como ter que demitir pessoal, a prefeitura precisa aumentar a arrecadação e cortar os gastos com a própria prefeitura, para investir mais no cidadão.
Serviços
Para aumentar a arrecadação com o ISS, a prefeitura deve utilizar a Nota Fiscal Cidadã, que concede descontos no IPTU para quem pede a nota fiscal ao utilizar qualquer serviços, como escolas particulares, creches, colégios, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, conserto de eletrodomésticos, cabeleireiros, hotéis e motéis.
O sistema informatizado funciona da seguinte forma: o cidadão, ao pedir a nota, informa seu CPF ou CNPJ ao prestador do serviço, que por meio de uma senha específica, acessa o sistema da Prefeitura e emite a nota fiscal.
O sistema calcula o valor do ISS cobrado no serviço, e já emite na nota quanto daquele valor será devolvido ao cidadão.
Este programa já é realidade em diversas cidades do país, e representou, em média, um ganho de 15% na arrecadação do imposto sobre serviços, já descontados os benefícios.
Com isso a prefeitura vai estar permitindo que o cidadão de pauloafonsino passe a ter a cultura que não tem hoje, de pedir a nota fiscal do ISS. Quando ele pedir, ele vai juntar uma quantidade e vai ter abatimento do IPTU.
Apesar uma saúde financeira aparentemente saudável o cobertor esta ficando curto. A prefeitura precisa aumentar a arrecadação e cortar os gastos com a própria prefeitura, para gastar mais com o cidadão.
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