No Dia do Radialista, a presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que permite a migração das rádios AM para a faixa FM. O decreto atende a um pleito do setor, preocupado com o aumento dos níveis de interferência.
No discurso, Dilma disse que as rádios AM são um patrimônio do país e que o Estado deve dar as condições para que elas continuem prestando serviços e se adaptando. A medida alcança 98 transmissoras AM na Bahia, que se somam às já existentes 168 estações FMs e 329 comunitárias.
A presidente também relembrou programas da Rádio Nacional que ouvia na infância, de vozes e artistas que fizeram sucesso no veículo de comunicação. Segundo ela, seu programa semanal no rádio, o Café com a Presidenta, propicia chegar mais perto da população, como uma conversa.
Antes da cerimônia, na conta no Twitter, Dilma escreveu que a migração das rádios AM para FM significará mais qualidade de transmissão com menos ruídos e interferências, permitindo às emissoras de rádio ampliar a audiência. "Sou fã de rádio. Cresci ouvindo radionovelas e por muito tempo testemunhei como o rádio foi o eixo da integração da cultura e da identidade nacional."
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) estima que 90% das 1.784 emissoras AM passem a operar na faixa FM. "Nessa frequência, as rádios ganharão qualidade de áudio e de conteúdo, competitividade e alcance por meio de telefones celulares", informou a associação.
Segundo o presidente da Abert, Daniel Slavieiro, "a assinatura do decreto é o fato mais relevante para o rádio AM nos últimos 50 anos". Segundo ele, o custo da migração para as rádios, na compra de equipamentos, será de aproximadamente R$ 100 milhões.
Slavieiro explicou por que migrar para a faixa FM em vez de partir direto para a rádio digital. "Por muito tempo acreditamos que a solução seria a digitalização, mas os testes demonstraram que as dificuldades no AM digital são similares às no analógico", disse, acrescentando ainda a importância da presença nos dispositivos móveis, cada vez mais populares entre a população. "Somente transmitindo na faixa de FM que seremos sintonizados pelos mais de 160 milhões de aparelhos celulares que têm rádio, sem custo algum para o usuário. Essa é a importância da medida."
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que os interessados na migração poderão protocolar requerimento no ministério a partir de 1º de janeiro de 2014. Quem quiser se manter na AM poderá manifestar interesse em ampliar a cobertura nessa faixa. "Para a migração, a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] fará estudos de viabilidade técnica com vistas a verificar se a inclusão de um novo canal é possível", explicou o ministro.
Segundo Bernardo, durante um certo tempo será permitido que as rádios transmitam em AM e FM, para que haja a migração da audiência "sem sobressaltos". "Na hipótese de não haver canal de rádio FM disponível na localidade, serão usadas as frequências ocupadas atualmente pelos canais 5 e 6 de televisão, após finalizado o processo de digitalização da televisão", disse.
Associação de rádios considera mudança positiva
O presidente da Associação Baiana de Emissoras de Rádio e TV, Abart-Ba, Fernando Henrique Chagas, crê que a mudança é positiva. "A migração de AMs para FMs vai criar mais concorrência entre as emissoras, mas a principal concorrência do setor se dá com as rádios comunitárias, que ilegalmente vendem publicidade como se fossem apoio cultural sem que Anatel e Polícia Federal consigam fiscalizar", disse.
Chagas lembrou que as rádios comunitárias recebem isenção fiscal e têm operação mais barata, o que gera uma concorrência desleal, sobretudo agora, quando projeto de lei em tramitação no Congresso quer autorizar às comunitárias a capitação de recursos publicitários. "A publicidade em rádio é basicamente feita pelo comércio local, que, claro, opta pelo anúncio mais barato das comunitárias, que não precisam pagar impostos e trabalhadores", explicou.
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