Nesta sexta-feira, dia 25 de outubro, as prefeituras baianas estarão de portas fechadas. A paralisação foi uma decisão tomada em reunião com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e presidentes de consórcios intermunicipais, no dia 09 de outubro, com a autorização da maioria dos prefeitos.
Na reunião ficou constatado que os prefeitos baianos vão fechar as portas das prefeituras para mostrar à população a situação de crise dos municípios.
"Sem dinheiro em caixa o administrador não consegue garantir que a educação, a saúde ou o saneamento básico, por exemplo, funcionem de forma satisfatória. "Esta crise se arrasta há pelo menos dois anos e envolve, principalmente, a questão do Pacto Federativo. Temos um Governo Federal que concentra a maior parte da receita, 60% dos impostos, que ficam na União e somente 15% vão para os municípios", explica a presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria.
"As administrações municipais vêm sofrendo com os impactos negativos da economia nos últimos anos. Essa situação tem se mostrado agravada na região nordeste, vez que a maioria dos municípios nordestinos possui o FPM como sua principal fonte de receita", completa.
"Nesse dia, 25/10, mobilize os meios de comunicação do seu município. É de fundamental importância manter a sociedade informada sobre o que está acontecendo, para que a população entenda e também abrace essa luta", informa o vice-presidente institucional da UPB, prefeito José Bonifácio, do município de Ruy Barbosa.
"Com o aumento do salário mínimo, do piso salarial dos professores e a queda nas receitas municipais as prefeituras não têm como pagar a folha de pagamento. Os recursos diminuem e as despesas crescem. Baixou a receita e aumentaram as obrigações dos municípios com saúde, educação, assistência social e infraestrutura. O Governo Federal cria programas, mas quem mantém são as prefeituras", cobra Maria Quitéria.
Com 17 mil habitantes, Ibipeba é uma das cidades baianas que sofrem com a redução do FPM. De acordo com o prefeito Israel Lelis, o dinheiro recebido do Fundo é utilizado, pela prefeitura, para arcar com despesas diversas do município. "É usado para tudo. A gente vai mesclando e pagando o que for necessário", explicou. "Estamos passando por muitas dificuldades. Quem está dando suporte econômico para o país, na realidade, não é o governo federal e sim os municípios".
Nesse último mês de setembro o prefeito do município de Itamaraju, Manoel Pedro Soares (PSD), alegou que quase não conseguiu pagar a folha de salários do município graças às reduções nas receitas. "A cada mês a situação aperta ainda mais e nós gestores, que temos responsabilidade com a população, temos que expor o que realmente está acontecendo", disse. Na região extremo sul todas as prefeituras devem fechar suas portas nesta próxima sexta-feira (25) em adesão ao protesto encabeçado pela UPB.
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