O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, enviou nesta terça-feira (1º) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no qual se posiciona contra o registro do partido Rede Sustentabilidade, com o qual a ex-senadora Marina Silva pretende disputar as eleições presidenciais no ano que vem. O julgamento sobre o registro da nova legenda deve ser realizado pela Corte eleitoral na quinta (3).
Segundo o parecer, o partido só tem 442 mil assinaturas de apoio, enquanto a lei exige 492 mil. Para o procurador, “constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos”.
“Há que ser registrado certo pesar pela não obtenção dos apoiamentos necessários à criação da agremiação em questão. O presente registro de partido político, ao contrário de outros recentemente apresentados a essa Corte, não contém qualquer indício de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela lisura”, destacou o procurador.
Mais cedo nesta terça, Marina afirmou estar “inteiramente confiante” sobre a criação do partido.
O prazo máximo para obter registro a tempo de participar do pleito vence no sábado (5) de outubro), mas a sessão do TSE para analisar o caso está marcada para esta quinta. Na segunda, a ministra Laurita Vaz, corregedora do TSE e relatora do processo da Rede, deu prazo de 24 horas para o MP se manifestar.
Comprovação
Para o procurador eleitoral, “a criação de um partido não se destina à disputa de determinado pleito eleitoral”.
Marina Silva afirma ter 445 mil assinaturas validadas, mas ela quer que o TSE reconheça a legalidade de outras 95 mil assinaturas que foram anuladas pelos cartórios eleitorais. Segundo a ex-senadora, não houve justificativa para a rejeição.
Mas, segundo Aragão, que já havia dado parecer contra o partido, o registro da Rede “continua sem condições de ser atendido, sem prejuízo de que o seja em momento posterior, quando inequivocamente comprovados os apoiamentos mínimos exigidos por lei”.
Para o procurador eleitoral, não há como cobrar que todos os cartórios informem o motivo da anulação. “Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios”. Aragão lembrou que em parecer anterior já havia “manifestado preocupação” com as assinaturas. Na ocasião, em 20 de setembro, ele citou que Marina só tinha comprovado 20% do apoio necessário.
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