O voto da desembargadora Elisabeth Carvalho decidiu o julgamento sobre a cassação do mandato eleitoral do prefeito afastado Luiz Carlos Costa, o Lula Cabeleira, permitindo que ele retornasse ao cargo. Pouco antes de terminar a sessão, Sebastião Costa havia empatado o placar em 3x3, votando contra o retorno de Cabeleira.
Durante o voto, Elisabeth afirmou que “a conspiração não saiu conforme planejado. Houve muita conspiração durante a madrugada, regada a muito uísque. Não posso tirar de Delmiro a escolha que a população fez”. Ela disse ainda que conhecia os dois candidatos e a cidade de Delmiro Gouveia.
O julgamento do recurso impetrado pela defesa de Lula Cabeleira foi retomado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tarde desta quarta-feira (11). O desembargador Luciano Mata votou pelo retorno imediato de Cabeleira e da vice, Ziane Costa. Durante duas horas, Mota defendeu o seu voto e chegou a exibir no pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas - onde ocorreu o júri -, um vídeo anexado ao processo pela defesa sobre obras de pavimentação.
Na semana passada, o relator do processo, Frederico da Silva Gouveia tinha votado pela manutenção do afastamento de Lula Cabeleira do cargo. O desembargador Alberto Jorge também manifestou o voto no mesmo sentido. Fernando Maciel e Ivan Brito votaram pelo retorno de Cabeleira.
Mesmo já tendo anunciado o voto na sessão passada, Alberto Jorge fez menção a crimes de colarinho branco e improbidade administrativa, lembrando que “nesse tipo de ilícito não há provas diretas e há conjecturas e presunções”.
Advogados
Durante a argumentação, Raul Santos, advogado do Padre Eraldo, que impetrou ação contra Lula Cabeleira, sustentou a acusação de que o prefeito praticou o crime de abuso de poder político e econômico para vencer as eleições em Delmiro Gouveia. Santos citou fatos que levariam à comprovação do crime.
“Os permissionários do mercado público da cidade ficaram isentos de pagar umas taxas antes da eleição e somente voltaram a efetuar o pagamento depois. Além disso, foram executadas obras de pavimentação de maneira irregular, visando à obtenção de votos”, relatou Santos.
O advogado afirmou também que há muitos documentos que comprovam a prática criminosa por Lula Cabeleira. “Os depoimentos falam dos fatos, mas há muitas provas documentais”, disse. “É impossível vencer nas urnas, mas esperamos que a Justiça Eleitoral chegue à verdade dos fatos”, colocou Santos durante a sessão.
Já Francisco Malaquias, advogado de Cabeleira, afirmou que mais de 200 testemunhas que depuseram no caso não eram de Delmiro Gouveia. “Esse grupo mentiu”, frisou ele. Sobre as obras de pavimentação na cidade, ele afirmou que elas foram executadas com verba federal.
O caso
O prefeito de Delmiro Gouveia, Lula Cabeleira, foi afastado do cargo, no dia 11 de abril. deste ano. A decisão foi do juiz José Eduardo Nobre, titular da Justiça Eleitoral do município, que acatou a Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (Aime), movida contra Lula Cabeleira pelo Padre Eraldo, em dezembro do ano passado.
Como a decisão também se estendeu à vice-prefeita do município, Ziane Costa, filha de Lula, o presidente da Câmara de Vereadores, Valdo Sandes, assumiu o cargo.
A eleição em Delmiro Gouveia foi acirrada. Durante a campanha, Padre Eraldo foi preso pela Polícia Civil, por descumprir uma decisão judicial. Lula venceu o pleito com 13.160 votos, contra 12.228 do Padre Eraldo.
Enviar para um amigo
Versão para impressão
