O julgamento sobre a manutenção do afastamento do prefeito de Delmiro Gouveia, Luiz Carlos Costa, o Lula Cabeleira, e da vice, Ziane Costa, foi suspenso, na tarde desta terça-feira (4), após o desembargador Luciano Mata pedir vistas do processo. O caso será retomado no Pleno do Tribunal do Regional Eleitoral de Alagoas na próxima quarta-feira (11).
O relator do processo Frederico da Silva Gouveia votou favorável para que Lula Cabeleira permaneça afastado. O desembargador Alberto Jorge também manifestou o voto no mesmo sentido.
Advogados
Durante a argumentação, Raul Santos, advogado do Padre Eraldo, que impetrou ação para que Lula fosse afastado, sustentou a acusação de que o prefeito praticou o crime de abuso de poder político e econômico para vencer as eleições em Delmiro Gouveia. Santos citou fatos que levariam à comprovação do crime.
“Os permissionários do mercado público da cidade ficaram isentos de pagar umas taxas antes da eleição e somente voltaram a efetuar o pagamento depois. Além disso, foram executadas obras de pavimentação de maneira irregular, visando à obtenção de votos”, relatou Santos.
O advogado afirmou também que há muitos documentos que comprovam a prática criminosa por Lula Cabeleira. “Os depoimentos falam dos fatos, mas há muitas provas documentais”, disse. “É impossível vencer nas urnas, mas esperamos que a Justiça Eleitoral chegue à verdade dos fatos”, colocou Santos durante a sessão.
Já Francisco Malaquias, advogado de Cabeleira, afirmou que mais de 200 testemunhas que depuseram no caso não eram de Delmiro Gouveia. “Esse grupo mentiu”, frisou ele. Sobre as obras de pavimentação na cidade, ele afirmou que as obras foram executadas com verba federal.
O caso
O prefeito de Delmiro Gouveia, Lula Cabeleira, foi afastado do cargo, no dia 11 de abril. A decisão foi do juiz José Eduardo Nobre, titular da Justiça Eleitoral do município. Segundo o magistrado, o teor decisão acatou a Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (Aime), movida contra Lula Cabeleira pelo Padre Eraldo, em dezembro do ano passado.
Cabeleira é acusado de abuso de poder político e econômico à frente da Prefeitura. Como a decisão também se estende à vice-prefeita do município, Ziane Costa, filha de Lula, o presidente da Câmara de Vereadores, Valdo Sandes, assumiu o cargo.
A eleição em Delmiro Gouveia foi acirrada. Durante a campanha, o Padre Eraldo foi preso pela Polícia Civil, por descumprir uma decisão judicial. Lula venceu as eleições com 13.160 votos, contra 12.228 do Padre Eraldo.
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