De maneira inflexível, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação – Delegacia Paulo Afonso (APLB) propõe o pagamento imediato do reajuste previsto no Plano de Cargos e Salários, enquanto a Prefeitura não ver possibilidade deste reajuste contíguo sem ter que antes, adequar a folha de pagamento ao Índice de Responsabilidade Fiscal da Folha– IRFF que não pode ser ultrapassado. Este índice já vinha sendo inflacionado pelo reajuste do salário mínimo e adequação ao piso salarial da categoria concedido já por este governo. Ou seja, para permitir este reajuste imediato a Prefeitura teria que reduzir o quadro de funcionários da educação, e para manter as escolas funcionando, precisaria remanejar os profissionais restantes, retornando a jornada de trabalho para as oito horas, ao invés das seis atuais, um retrocesso para a categoria. A proposta do prefeito Anilton, enviada para a Câmara de Vereadores, prevê o aumento de 7,97% em parcelas a serem pagas até novembro deste ano.
“A Prefeitura de Paulo Afonso já garante uma série de benefícios aos professores, tais como: Pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério desde 2009;aprovação e adoção do Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, e redução da quantidade de horas-aula do professor para 2/3 (dois terços), aumentando a quantidade de horas-atividade de 20% para 33%. Conquista garantida no início do ano letivo de 2012. Muitos estados e municípios do Brasil ainda não estabeleceram esse direito aos seus educadores, e agora propõe o reajuste parcelado”.
Sindicato passa informações erradas à população
Com o intuito de alcançar seus objetivos de paralização da categoria, independente de consequências, a presidente do Sindicato dos Professores APLB, Esmeralda Patriota, em participação de programa na Rádio Delmiro FM, de Delmiro Gouveia (AL),no dia 03 de julho, usando carro de som e outdoor, tenta passar a ideia que os alunos estão sendo prejudicados por irem à escola furando a paralisação, que o prefeito Anilton só teria oferecido um reajuste de apenas 2,5% aos professores da rede municipal, além de colocar sob suspeita o uso de verbas do FUNDEB e inconstitucionalidade na proposta apresentada.
A verdade é que o Projeto de Lei do reajuste foi encaminhando pelo prefeito para a apreciação do Legislativo Municipal, e caso seja aprovado pela Câmara Municipal de Paulo Afonso, concederá aos professores os 7,97%, reivindicados, sendo proposto pagamento com as seguintes condições: a 1ª parcela de 2,5% com efeito retroativo a 1º de maio. A 2ª parcela do reajuste vigora a partir de 1º de agosto, com acréscimo de mais 2,5%, e a partir de 1º de novembro, os salários alcançam o proposto. As alegadas perdas poderiam ser negociadas em outra ocasião. A condição proposta se adequaria ao IRFF e permitirá ao governo municipal o reajuste sem mexer no quadro de funcionários.
“Mesmo com todas as dificuldades, esta é uma conquista nacional, pois muitos estados e municípios não estão reajustando os vencimentos do magistério nesse índice.” Comenta uma professora que preferiu anonimato. A Prefeitura de Paulo Afonso deverá se movimentar juridicamente sobre a campanha do Sindicato que prejudica o período letivo na rede municipal de ensino e sobre as acusações de uso indevido de verbas da educação. E até onde sabemos, aluno fora de aula é que é prejudicial para todos.
APLB Paulo Afonso, não quer briga com o estado
O mais interessante, e as vezes até cômico, é que o Sindicato dos Professores em Paulo Afonso, não quer briga com o Estado da Bahia, onde as escolas mantidas pelo Governo Wagner se encontram em péssima situação e a cidade não ver nenhum tipo de mobilização para a melhoria destas instituições e seus profissionais, salvo quando a pauta é nacional ou estadual, local que seria bom, nada.
Em Paulo Afonso, o governo estadual mantém os Colégios Carlina, Luiz Eduardo, Oliveira Brito, Polivalente, Wilson Pereira, Quitéria de Jesus, além do CETEP e UNEB, todos estes estabelecimentos estão com diversos problemas estruturais, e dificuldades com os professores e demais profissionais da educação, porém o alvo principal das manifestações deste Sindicato é sempre o governo Anilton.
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