A Câmara Municipal de Paulo Afonso publicou na sexta-feira, 07/06, a pauta oficial dos trabalhos da Sessão Ordinária que acontece nesta segunda-feira, 10 de junho, às 09 horas, no Plenário Dr. Manoel Josefino Teixeira.
Os trabalhos legislativos incluem a tramitação de 30 proposições, divididas em: 1 Projetos de Lei, 8 indicações, 5 Moções de Aplauso e 24 requerimentos. A sessão tem início as 9 horas e é transmitida ao vivo (on line) pela internet no site www.campa.ba.gov.br. Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as segundas-feiras, a partir das 09 horas.
As matérias são as seguintes:
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2013
P R O J E T O
PROJETO DE LEI Nº. 011/2013 – Dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento. De autoria do Ver. Marconi Daniel Melo Alencar. (Primeira Discussão).
R E Q U E R I M E N T O
REQUERIMENTO Nº. 361/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a retirada de um poste de energia na Rua Serra Branca no Bairro Jardim Bahia.
REQUERIMENTO Nº. 362/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a implantação de braços no poste de energia para a iluminação pública, na Rua São Augustinho no Bairro Siriema I. De autoria do Ver. Albério Faustino Farias.
REQUERIMENTO Nº. 363/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando que os Bairros: Centenário, Rodoviário, Moxoto Bahia, Sal Torrado Bom Fim I e II, Vila Corro, Tropical e Jardim Bahia, sejam contemplados pelo Projeto Faxinaço.
REQUERIMENTO Nº. 375/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando reparos na pavimentação em paralelepípedo da Rua São Francisco no Bairro Centenário.
REQUERIMENTO Nº. 376/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a conclusão da pavimentação em paralelepípedo no final da Rua da Amizade no Bairro Tropical. De autoria do Ver. Manoel Messias Moreno da Silva.
REQUERIMENTO Nº. 364/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a reforma do quebra-molas da Rua Aracaju no Bairro Chesf.
REQUERIMENTO Nº. 365/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a construção de dois abrigos de proteção nos pontos de parada de ônibus em frente ao CTEPI (Antigo Ciepa). De autoria do Ver. Petrônio José Lima Nogueira.
REQUERIMENTO Nº. 366/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação em paralelepípedo do pátio da Igreja Nossa Senhora Aparecida no Bairro Rodoviário.
REQUERIMENTO Nº. 377/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Marina França.
REQUERIMENTO Nº. 378/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação em paralelepípedo do pátio da Igreja Santo Antônio no Bairro Marina França.
REQUERIMENTO Nº. 379/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma Escola de Alfabetização no Bairro Marina França. De autoria do Ver. Pedro Macário Neto.
REQUERIMENTO Nº. 367/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando um estudo em Caráter de Urgência a instalação de Câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do Município de Paulo Afonso. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.
REQUERIMENTO Nº. 368/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação asfáltica nas Ruas São Vicente e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro Jardim Bahia.
REQUERIMENTO Nº. 369/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua São Vicente de Paulo no Bairro Perpétuo Socorro.
REQUERIMENTO Nº. 370/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a implantação de um Jardim na Rua São Vicente de Paulo no Bairro Perpétuo Socorro. De autoria do Ver. Albério Carlos Caetano da Silva.
REQUERIMENTO Nº. 371/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a colocação de um quebra-molas na Rua Olavo Bilac no Bairro Cleriston Andrade.
REQUERIMENTO Nº. 372/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a colocação de uma faixa de pedestre em frente ao Colégio Estadual Carlina Barbosa de Deus.
REQUERIMENTO Nº. 373/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando o conserto das caixas de esgoto nas Ruas do Bairro Cleriston Andrade.
REQUERIMENTO Nº. 374/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando o conserto da iluminação pública nas Ruas do Bairro Cleriston Andrade. De autoria do Ver. Juvenal Teixeira dos Santos.
REQUERIMENTO Nº. 380/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a sinalização vertical e horizontal do redutor de velocidade, situado na Rua Olavo Bilac, Bairro BTN II. De autoria do Ver. Marconi Daniel Melo Alencar.
REQUERIMENTO Nº. 381/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando providências urgentes quanto ao uso do estacionamento para carros e motos em Paulo Afonso.
REQUERIMENTO Nº. 382/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a ativação do Relógio Digital em frente ao Banco BRADESCO, na Avenida Getúlio Vargas.
REQUERIMENTO Nº. 383/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a recuperação do asfalto na Rua Manoel Novaes.
REQUERIMENTO Nº. 384/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a recuperação do asfalto na Rua Alonso Maciel Ferreira. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.
M O Ç Ã O
MOÇÃO DE PESAR Nº. 077/2013 – Pelo falecimento do Sr. Edson Cândido da Silva, ocorrido no dia 20 de maio do corrente ano. De autoria do Ver. Albério Faustino Farias.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 078/2013 – Ao Ilm.º Sr. Antônio Oliveira dos Santos – Empresário do Supermercado Atacadão DM, pelo seu empreendedorismo com relevantes serviços prestados ao nosso Município. De autoria do Ver. Albério Faustino Farias.
MOÇÃO DE PESAR Nº. 079/2013 – Pelo falecimento da Sr.ª Esmeraldina de Jesus, ocorrido no dia 21 de maio do corrente ano. De autoria do Ver. Juvenal Teixeira dos Santos.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 080/2013 – Ao Ilm.º Sr. Dr. Arnaldo Patrício, pela iniciativa de implantar o Unisaúde Day Hospital em nosso Cidade. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 082/2013 – Ao Poeta e contador de “causos” Jotalunas Rodrigues Barros, pela realização do Projeto Cultural “A Mala do Poeta”, no dia 30 de maio, bem como, pelo lançamento da 2ª Edição do Livro de mesmo nome. De autoria do Ver. Marconi Daniel Melo Alencar.
I N D I C A Ç Ã O
INDICAÇÃO Nº. 063/2013 – Ao Ilm.º Sr. Jeu Costa Vilela Dourado – Gerente da Caixa Econômica Federal, agência local, a impressão de frases alusivas a data de emancipação politica do município, 28 de julho de 1958, nos extratos bancários dos correntistas deste conceituado estabelecimento bancário. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 064/2013 – Ao Ilm.º Sr. Dernival Vilaça Ferreira – Gerente do Banco do Nordeste do Brasil, agência local, a impressão de frases alusivas a data de emancipação politica do município, 28 de julho de 1958, nos extratos bancários dos correntistas deste conceituado estabelecimento bancário. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 065/2013 – Ao Ilm.º Sr. Flávio Rodrigo da Silva Lima – Gerente do Banco do Brasil, agência local, a impressão de frases alusivas a data de emancipação politica do município, 28 de julho de 1958, nos extratos bancários dos correntistas deste conceituado estabelecimento bancário. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 066/2013 – Ao Ilm.º Sr. Auricelio Macedo – Gerente do Banco Itaú, agência local, a impressão de frases alusivas a data de emancipação politica do município, 28 de julho de 1958, nos extratos bancários dos correntistas deste conceituado estabelecimento bancário. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 067/2013 – Ao Ilm.º Sr. Luiz Otávio – Gerente do Banco do Brasil, agência local, a impressão de frases alusivas a data de emancipação politica do município, 28 de julho de 1958, nos extratos bancários dos correntistas deste conceituado estabelecimento bancário. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 068/2013 – Ao Ilm.º Sr. Edson Jesus Lima – Gerente do Banco HSBC, agência local, a impressão de frases alusivas a data de emancipação politica do município, 28 de julho de 1958, nos extratos bancários dos correntistas deste conceituado estabelecimento bancário. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 069/2013 – Ao Ilm.º Sr. Alberto Luiz de Sá – Gerente do Banco BRDESCO, agência local, a impressão de frases alusivas a data de emancipação politica do município, 28 de julho de 1958, nos extratos bancários dos correntistas deste conceituado estabelecimento bancário. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 070/2013 – Ao Ilm.º Sr. Ten. Cel. Josemar Pereira Pinto – Comandante do 20º Batalhão de Policia Militar de Paulo Afonso – BA, solicitando intensificar o Policiamento no Bairro Clériston Andrade. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.
Ver. Marcondes Francisco dos Santos
- Presidente -
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